Resolução SIMA 082/19

Aprova o Plano de Manejo da Floresta Estadual do Noroeste Paulista, Unidade de Conservação de Uso Sustentável, criada pelo Decreto Estadual nº 63.455, de 05 de junho de 2018, e dispõe sobre o seu regulamento

Situação: Vigente

Resolução SIMA 081/19

Institui a Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2019/GS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 080/19

Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica do Noroeste Paulista, Unidade de Conservação de Proteção Integral, criada pela Lei nº. 8.316, de 05 de junho de 1993, e dispõe sobre o seu regulamento

Situação: Vigente

Resolução SIMA 079/19

Aprova a atualização do Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SIMA 078/19

Institui a Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse n° 02/2019/CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 077/19

Dispõe sobre a composição da Unidade de Gestão de Projetos do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 063/20 (ERRATA)

Resolução SIMA 076/19

Constitui o Grupo de Trabalho, e dá outras providências

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 075/19

Designa os responsáveis pelo cancelamento da conta Integra dos usuários que vierem a ser desligados da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 074/19

Aprova o Estatuto de Operacionalização e Uso do Parque Villa-Lobos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 073/19

Aprova o Estatuto de Operacionalização e Uso do Parque Candido Portinari

Situação: Vigente