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Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho, para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Santa Maria, unidade de conservação da natureza de proteção integral, criada pelo Decreto Estadual nº. 23.792, de 13 de agosto de 1985, com limites alterados pelo Decreto Estadual nº 55.346, de 13 de janeiro de 2010, e dispõe sobre o seu
Situação: Vigente
Designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e da Segurança Pública, e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Barreiro Rico.
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SIMA nº 29, de 06 de maio de 2019, que designa os membros do Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga – MOJAC
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Perímetro Botucatu, da Área de Proteção Ambiental – APA Corumbataí – Botucatu – Tejupá (CBT)
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA da Serra do Mar
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 35, de 29 de março de 2018, que institui o Programa Ninhos
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Tanquã – Rio Piracicaba
Situação: Vigente
Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
