Resolução SIMA 052/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Gabriel Chucre

Situação: Vigente

Resolução SIMA 051/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 050/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Jequitibá

Situação: Vigente

Resolução SIMA 049/19

Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 048/19

Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente  

Situação: Revogada por R SMA 072/20

Resolução SIMA 046/19

Altera dispositivos da Resolução SMA nº 154, de 13 de novembro de 2018, que dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itirapina

Situação: Vigente

Resolução SIMA 047/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando Costa – Água Branca

Situação: Vigente

Resolução SIMA 045/19

Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente - UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual 60.651, de 15 de julho de 2014

Situação: Vigente

Resolução SIMA 044/19

Institui o Grupo de Trabalho objetivando definir e executar ações para minimização dos impactos no Rio Tietê à jusante da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, decorrente do carreamento de resíduos sólidos e sedimentos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 043/19

Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 063/19