Resolução SIMA 042/19

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN "Hércules Florence - Glebas 1 e 2", localizada no Município de Bertioga

Situação: Vigente

Resolução SIMA 041/19

Constitui o Comitê de Acompanhamento e Gestão de Informações, e dá outras providências

Situação: Revogada por R SIMA 094/19

Resolução SIMA 040/19

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN "Besouro de Fogo", localizada no Município de São José do Barreiro/SP

Situação: Vigente

Resolução SIMA 039/19

Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 048/19

Resolução SIMA 038/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Candido Portinari

Situação: Vigente

Resolução SIMA 037/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 036/19

Revoga as Resoluções que especifica

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 035/19

Constitui o Comitê de Integração dos Planos de Manejo com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração, revisão e implantação dos Planos de Manejo das unidades de conservação estaduais, e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 034/19

Altera dispositivos da Resolução SMA 173, de 11 de dezembro de 2019, que institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo Caraguatatuba - Parque Estadual Serra do Mar

Situação: Vigente

Resolução SIMA 033/19

Constitui o Comitê de Integração de Políticas Globais de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências

Situação: Vigente