Resolução SIMA 032/19

Institui o Conselho Consultivo da Floresta Estadual do Noroeste Paulista e designa os respectivos membros

Situação: Vigente

Resolução SIMA 031/19

Dispõe sobre a localização dos Centros Técnicos Regionais e Núcleos de Gestão de Programas, da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, da Subsecretaria do Meio Ambiente, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 030/19

Dispõe sobre a aplicação das sanções decorrentes dos procedimentos licitatórios e dos contratos administrativos, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SIMA 029/19

Designa os membros do Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga – MOJAC

Situação: Vigente

Resolução SIMA 028/19

Define o órgão gerenciador do sistema de registro de preços no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas

Situação: Revogada por RSIMA 64/2021

Resolução SIMA 027/19

Altera a Resolução SMA n° 166, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as designações dos representantes da Comissão de Integração Ambiental da Ilha Comprida

Situação: Vigente

Resolução SIMA 025/19

Revoga a Resolução SMA nº 10, de 26 de fevereiro de 2009

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 026/19

Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 024/19

Revoga Resolução que especifica.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 023/19

Constitui o Comitê de Integração de Políticas Globais de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA 033/19