Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na época – hoje Secretaria Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) – o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado à SEMIL.
As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Governança Ambiental, Adaptação às Mudanças Climáticas, Educação Ambiental, Saneamento Básico (água, Esgoto e Drenagem), Resíduos Sólidos, Qualidade do Ar e Mitigação de GEE, Biodiversidade, Arborização Urbana, Recursos Hídricos e Zoneamento ecológico-Econômico.
Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada cicl, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.
Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
Adesão
A participação dos municípios do estado de São Paulo ao Programa Município VerdeAzul (PMVA) ocorre a partir de ofício da prefeitura municipal manifestando seu interesse em aderir ao Programa, e indicando seus respectivos interlocutores (titular e suplente). A partir daí, a municipalidade passa a ter acesso a todas as ferramentas fornecidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística no âmbito do PMVA.
Interlocutores
O Interlocutor e o Suplente são os representantes da prefeitura signatária do PMVA, indicados pelo Prefeito.
Eles são os contatos entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) e a prefeitura, e os responsáveis pelo gerenciamento das “tarefas” para atendimento das Diretivas Ambientais.
A dedicação e comprometimento com a causa ambiental é fundamental para o sucesso do desenvolvimento sustentável no município.
Todos estão de parabéns por acreditarem que podem e conseguem fazer a sua parte. Sem eles o programa não existiria.
Prêmios
O Programa Município VerdeAzul (PMVA) publica anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas com o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA. Tal Indicador, disponível aos agentes públicos e a toda a população, serve como instrumento auxiliar de promulgação e execução de políticas públicas ambientais, de acordo com as características locais específicas de cada município.
Além de nortear a formulação de políticas públicas, o Ranking Ambiental é utilizado pelo PMVA na outorga das seguintes premiações regulares:
- “Certificado Município VerdeAzul”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 75 (setenta e cinco) pontos. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos junto a SEMIL.
- “Prêmio Governador André Franco Montoro”, concedido ao município que se destacar em cada um dos cincos grupos na implementação de uma ou mais atividades/ações que sejam inovadoras o conceito de sustentabilidade e gestão ambiental.
Para maiores informações, o contato pode ser feito pelo telefone (11) 3133-4186, pelo e-mail municipioverdeazul@sp.gov.br, pessoalmente ou por correspondência.
A Coordenação do PMVA localiza-se na Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, Alto de Pinheiros – São Paulo – SP – CEP 05459-900
