No momento em que a Cetesb completa 47 anos de vida, consolidando uma experiência que lhe garante reconhecimento nacional e internacional na área ambiental, entrevistamos o presidente Otavio Okano, cuja história de engenheiro civil e de químico se confunde com a da companhia.

Em 37 anos de casa, Okano ocupou diversas funções técnicas: inspeções em indústrias, coleta de amostras de água, atendimento a mortandades de peixes e acidentes ambientais, elaboração de pareceres técnicos. Em cargos gerenciais, foi diretor de Controle da Poluição e presidente em duas oportunidades, a segunda desde 2011 até os dias de hoje.

É do alto dessa experiência que Okano fala da Cetesb e dos principais momentos de sua história.

Quais os fatos mais marcantes que o Senhor viveu na Cetesb?

Foram muitos. Ao longo desses anos, vi a Cetesb se tornar referência em mudanças climáticas e ser requisitada para dar assistência e orientação técnica a países da América Latina e do Caribe. Vi o avanço das ações de recuperação dos mananciais, do Rio Tietê, em parceria com a Sabesp; da gestão dos resíduos sólidos domésticos; da consolidação do setor de atendimento a emergências químicas; e outros tantos.
Um fato que me marcou sobremaneira foi quando passamos a cuidar da qualidade das águas das praias do litoral de São Paulo, oferecendo uma informação segura para a população sobre as praias com boa balneabilidade e sobre as quais deveriam ser evitadas. E tenho acompanhado, nos últimos dez anos, a ampliação enorme da rede de monitoramento da qualidade do ar. Hoje, temos 57 estações de qualidade do ar espalhadas pelo estado, sendo 29 no interior e Baixada Santista, e o restante aqui na Região Metropolitana de São Paulo. Isso permite que tenhamos uma visão da qualidade do ar que a população paulista respira.
Destaco, também, a Escola Superior da Cetesb, um fato marcante da nossa gestão no período de 2011 a 2014. Essa escola vai permitir à Cetesb, no futuro, fazer parcerias com universidades para ministrar cursos oficialmente reconhecidos. A nossa escola está em fase de reconhecimento pela Comissão Estadual de Ensino.

Mas a sociedade renova sempre as suas reivindicações…

Do final da década de 1990 para cá, com a conscientização da sociedade sobre as questões ambientais, estruturamos o departamento de áreas contaminadas. E com isso conseguimos, a partir de 2002, revitalizar mais de mil áreas contaminadas em todo o Estado, das quase cinco mil que temos cadastradas hoje. E uma coisa importante foi conseguir fazer com que antigas áreas industriais, com a mudança do Plano Diretor de São Paulo, se tornassem áreas reabilitadas, passíveis de ocupação residencial. Foi muito importante para a economia do Estado como um todo.
Nós atendemos, inclusive, a pedidos de outros Estados, oferecendo orientação técnica e assistência, como fizemos em Santa Catarina e no Pará. E atendemos, ainda, a uma solicitação do Ministério do Exército para avaliação da contaminação decorrente do incêndio ocorrido na base militar na Antártida. Isso foi marcante, nós já enviamos três equipes de técnicos para a Antártida.

Um ponto sensível é o licenciamento: como a Cetesb está se adequando para atender às demandas?

Nos anos mais recentes, trabalhamos muito na simplificação e unificação dos licenciamentos, montamos um portal dedicado a essa atividade, agilizando os trâmites burocráticos e reduzindo os prazos de atendimento.
Os licenciamentos de atividades de alto impacto, que eram feitos pela Secretaria do Meio Ambiente e passaram para a Cetesb, ganharam agilidade porque a Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental dispõe de toda a estrutura de apoio para cumprir a sua missão, conferindo mais agilidade aos processos de licenciamento.

A estrutura atual da companhia atende às demandas?

A estrutura da companhia hoje é enxuta, um desafio para atender ao aumento das demandas que temos tido. Por isso, estamos trabalhando para aumentar as fontes próprias de arrecadação, por meio da prestação de serviços como a emissão e renovação de licenças, entre outros. Conseguimos firmar um convênio com o IBAMA, pelo qual a Cetesb recebe parte da taxa de fiscalização que o instituto cobra, e que reforça o nosso caixa.

Temos a determinação do governo para a contenção de custos. Isso afetou a sua gestão?

O momento econômico pelo qual o país passa afetou um pouco a companhia, principalmente no que se refere a custeio. Porém, a Cetesb já estava trabalhando na redução do consumo de insumos, como energia elétrica e água, aumentando, por exemplo, a captação de água da chuva. Com isso, conseguimos manter as contas em equilíbrio.
O mais importante é que, felizmente, conseguimos evitar a demissão de funcionários. Isso foi possível porque alcançamos as metas traçadas, principalmente as de redução de custos. Arrecadação acima do previsto e a produtividade foram outros fatores que colaboraram para todo o quadro.

Temos de lembrar, ainda, que, nos últimos anos, conseguimos pagar a PLR, a Participação nos Lucros e Resultados, e também a implantação do Plano de Carreira, que era um desejo antigo da casa. A PLR motiva os funcionários, para que eles cumpram as metas e tenha um ganho financeiro por isso.

Com a unificação do licenciamento, a Cetesb teve de mudar a sua política. Como foi isso?

O maior desafio ambiental que temos hoje são as ações para a preservação do verde, sem esquecer a atuação no controle das fontes de poluição. Felizmente, a Cetesb tem ampliado sua ação nesse sentido, com o cumprimento dos termos de compromisso de recuperação ambiental e de compensação ambiental.
Porém, o maior desafio será sempre impor maior agilidade para efetuar os licenciamentos. Um outro desafio é sermos menos empresa de escritório e mais uma empresa de fiscalização, como deve ser uma empresa de controle de poluição ambiental. Para alcançar isso, estamos elaborando planos que devemos implantar até o fim da gestão.

Aceleração do processo de licenciamento é positiva para a economia…

Quando você agiliza o licenciamento, o empreendimento sai mais rápido. A geração de empregos é maior, pois a empresa começa a produzir antes, gerando arrecadação. Na gestão 2011-2014, não houve nenhuma licença de obra do governo em que a autorização para o início das obras tenha atrasado.
A Cetesb é um órgão de respeito e credibilidade, em razão do trabalho de todos os funcionários que estão aqui e pelos que já passaram por aqui. Esse é um agradecimento pessoal da minha parte. Porém, o agradecimento pelo prestígio nesses 47 anos da Cetesb, devemos fazer a todos os pioneiros que estruturaram a nossa companhia. E, ao que é mais importante – temos cultivado uma cultura na companhia de responsabilidade e profissionalismo, o que as novas gerações vêm mantendo. Cabe a elas manter a imagem da empresa e melhorar ainda mais. A melhoria contínua.

Como a Cetesb se articula com a Secretaria do Meio Ambiente?

A Cetesb tem um papel muito importante no trabalho da Secretaria. O Sistema Ambiental Paulista não pode trabalhar dissociado, todos os órgãos têm que trabalhar de uma forma associada, para que possamos alcançar melhores resultados.
O que sentimos é que estamos buscando uma aproximação maior entre os órgãos, para que possamos alcançar um desempenho melhor. Uma demanda do Sistema não é apenas uma demanda da Cetesb, ou da Fundação Florestal ou do IG, – a demanda é do Sistema como um todo. O Sistema tem as suas obrigações a serem cumpridas, que é garantir a qualidade de vida para a população paulista.
Não existe Cetesb sem Secretaria, nem Secretaria sem Cetesb. Nós temos que trabalhar de forma conjunta, como vem acontecendo.

Quais os próximos passos?

Uma das próximas metas é a concretização efetiva do Sistema de Licenciamento Ambiental. Será um sistema integrado, pelo qual vamos conseguir acessar as várias ferramentas de controle e licenciamento como o SIGAM, o SIPOL e outras. Esse sistema vai fazer com que a informação circule mais rápido, nos vários níveis do governo. E, ao agilizarmos ainda mais o licenciamento ambiental, com celeridade e responsabilidade, estaremos contribuindo diretamente para o crescimento da atividade econômica no estado, propiciando aumento do emprego e desenvolvimento social.