A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) anunciou, nesta segunda-feira (10), uma reestruturação organizacional que visa modernizar a gestão da pasta e alinhá-la às metas do Plano Plurianual (PPA). A mudança altera a regime de subsídios para cargos em comissão e funções de confiança, estabelecida pelo Decreto nº 69.376 publicado no final de fevereiro, e entra em vigor a partir de 1º de abril de 2025.

A nova estrutura da Semil terá  uma nova subsecretaria de Gestão Corporativa, responsável por administração, finanças, informática e recursos humanos, além das quatros atuais: Meio Ambiente, que abrange proteção ambiental, fiscalização, educação ambiental, planejamento, biodiversidade, biotecnologia, pesquisas científicas, gestão de parques e bem-estar animal; Recursos Hídricos e Saneamento Básico, focada na gestão de recursos hídricos, políticas de saneamento e resíduos sólidos; Energia e Mineração, que tratará de transição energética, petróleo, gás, biocombustíveis e mineração sustentável; e Logística e Transportes, responsável por infraestrutura de transportes inter-regionais, travessias e hidrovias.

Durante o evento, foram detalhados os critérios obrigatórios para a definição dos cargos em comissão e funções de confiança, além dos níveis hierárquicos da nova estrutura. Também foram esclarecidas dúvidas dos servidores sobre nomeações e designações para os novos cargos e funções de comando e assessoramento.

O secretário-executivo da Semil, Anderson Oliveira, destacou que a reestruturação vai fortalecer ainda mais a capacidade de entrega da Semil, além de trazer uma remuneração mais compatível com as responsabilidades dos servidores. “A nova estrutura busca a transversalidade e o fortalecimento das políticas públicas sob responsabilidade da Semil com ganhos de eficiência e gestão”, afirma.