AmbienteNet

Objetivo

Estabelecer critérios para o aprendizado contínuo e de autodesenvolvimento do corpo funcional da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL.

1. Das atribuições das unidades envolvidas

Departamento de Recursos Humanos – DRH

Atuar em conjunto com os membros designados em Resolução para compor a Comissão de Capacitação, no planejamento do programa de capacitação a ser elaborado anualmente;
Coordenar os programas de capacitação;
Aprovar em conformidade à legislação vigente e juntamente à Comissão de Capacitação, os programas de capacitação da SEMIL;
Garantir capacitação que atenda às necessidades do corpo funcional, para o bom desempenho das diversas funções;
Consolidar os indicadores do Plano de Ação para o Desenvolvimento – PAD.

Comissão de Capacitação – Formada por representantes do Gabinete e Chefia de Gabinete; Subsecretarias de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Meio Ambiente, Energia e Mineração e de Logística e Transportes

Atuar em conjunto com o Departamento de Recursos Humanos na elaboração e aprovação do programa de capacitação da SEMIL;
Identificar e propor formação profissional para os níveis técnicos, administrativos e gerenciais de suas unidades ocupacionais.

2. Das responsabilidades

Do Departamento de Recursos Humanos

Estabelecer parcerias;
Planejar e organizar os treinamentos;
Monitorar e avaliar os resultados dos treinamentos com base em indicadores, relatórios quantitativos e qualitativos;
Apoiar os gestores de equipe de cada coordenadoria, departamento, centro ou núcleo, na elaboração do Termo de Referência dos cursos, caso haja a necessidade de contratação.

Dos servidores

Participar dos cursos/palestras e demais eventos de capacitação conforme programado.
Comprometer-se com seu aperfeiçoamento profissional, participando dos treinamentos oferecidos, buscando o desenvolvimento de competências necessárias a melhoria das atividades realizadas;
Enviar o certificado de conclusão da capacitação desenvolvida, via e-mail: capacitacao.semil@sp.gov.br, no prazo de 30(trinta) dias da data da conclusão;
Transferir o conhecimento adquirido para servidores que envolvam atividades relacionadas ao curso desenvolvido;
Cumprir o disposto no Termo de Compromisso, quando aplicado, para os cursos de curta, média e longa duração, submetidos a aprovação da Comissão de Capacitação.
Garantir que o link de acesso para participação nos cursos virtuais, seja de uso exclusivo e intransferível.

Dos gestores de equipe de cada coordenadoria, departamento, centro ou núcleo e membros da Comissão de Capacitação

Gerenciar a adesão das equipes nos treinamentos e incentivar o desenvolvimento contínuo dos servidores;

Autorizar e incentivar a participação dos servidores nos treinamentos, zelando pelo aperfeiçoamento e desenvolvimento profissional das equipes;
Assegurar oportunidade de capacitação a todos os servidores que integram sua equipe;
Acompanhar a aplicação dos conteúdos na rotina de trabalho e o desenvolvimento das pessoas na área de atuação;
Preencher, quando aplicado, o relatório de eficácia do treinamento de seus subordinados.
Preencher o formulário de treinamento adicional, quando não tiver previsão no planejamento anual de capacitação;
Elaborar o termo de referência do curso de interesse da sua área, desde que haja a necessidade de contratação.

3. Modalidades de ensino

EAD – Ensino à Distância = modalidade de ensino autoinstrucional, oferecendo flexibilidade quanto ao horário e local de estudo, ocorrida em ambiente virtual, ou seja, sem a necessidade de presença física para o processo de aprendizagem.
Online (ao vivo) = Os cursos online são realizados de forma virtual, com data e horário fixo para cumprimento da grade curricular.
Presencial = modalidade de aprendizado que necessita de presença física, em local, data e horário previamente definido
Online/Presencial = Nessa modalidade de ensino, os participantes têm encontros presenciais em algumas ocasiões e utilizam plataformas online para acessar conteúdo e realizar atividades em outras.

4. Premissas do Programa de Capacitação

Treinamento de integração: Fornecer informações para que o servidor ingressante possa entender suas novas responsabilidades, direitos e deveres e familiarizar-se com a cultura, processos e procedimentos organizacionais da Secretaria.

Plano de Ação para o Desenvolvimento – PAD (exclusivamente para os Servidores integrantes das classes abrangidas pelas Leis Complementares n.ºs 1080/2008 e 1157/2011): Aferir, anualmente, por meio do formulário emitido pela Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, as ações do servidor público na execução de suas atribuições, com a finalidade de identificar potencialidades, oportunidades e promover a melhora da performance e do aproveitamento do servidor na Administração Pública Estadual.

Pesquisa de cursos: Identificar, anualmente, os cursos de interesse dos servidores, por meio de formulário padronizado, disponibilizado eletronicamente, para todos os servidores.

5. Do programa de capacitação

O programa de capacitação será realizado com base na avaliação dos membros da Comissão de Capacitação em relação às reais necessidades de suas unidades, oportunamente, outros cursos que julgarem importantes e necessários para o desempenho das atividades da sua unidade que não foram contemplados poderão ser incluídos na programação anual.
Os cursos não previstos na programação de capacitação vigente, devem ser encaminhados com prazo de 45(quarenta e cinco) dias antes do prazo para inscrição, devidamente instruído com o Termo Referencial.
Para cursos específicos, que necessitem de contratação, será necessário a elaboração de Termo Referencial. A unidade requisitante que contar na programação com curso específico, elaborará o Termo Referencial com apoio do Centro de Capacitação do DRH/SEMIL.
Após elaboração dos termos referenciais a Diretora do DRH e os demais membros da Comissão, aprovam o Programa de Capacitação.
Aos servidores ingressantes no serviço público, será disponibilizado o Treinamento de Integração on line, cuja abordagem será sobre manual, noções básicas de segurança do trabalho, direitos e deveres, vestimentas, uso de crachá, cartão de benefícios, IAMSPE, prazo para envio do registro de frequência, programação de férias e demais rotinas de RH de interesse do novo integrante do quadro funcional.
Toda capacitação deve guardar relação direta com as atribuições do cargo ou função do servidor pertencente ao quadro da SEMIL.
O servidor que realizar qualquer forma de capacitação fora do horário do expediente, não perceberá nenhuma espécie de remuneração.
Sempre que possível, os cursos aprovados poderão ser realizados de maneira a utilizar a rede de instrutores internos, ou ofertados por instituições de ensino de forma gratuita, desde que fornecido ao participante o certificado de conclusão.
Os servidores que registraram interesse nos cursos divulgados em pesquisas, por meio do formulário eletrônico, terão suas inscrições notificadas por e-mail, com antecedência para que sejam considerados no planejamento e escalas das unidades.
O Centro de Capacitação da SEMIL, manterá atualizado o Portal do Conhecimento da SEMIL, com informações sobre cursos oferecidos pelas entidades parceiras, escolas de governo no âmbito estadual, federal ou municipal e das instituições ou fundações que disponibilizam cursos de forma gratuita.
Os cursos com limites de vagas e ofertados por entidades parceiras, obedeceram a ordem de inscrição, relação com as atividades desenvolvidas e os requisitos para participação. Os servidores contemplados nestas circunstâncias terão direito a participar somente de um curso por ano, já os demais cursos divulgados no Portal do Conhecimento a participação é livre.
A avaliação de eficácia, cujo objetivo é analisar se as competências e conhecimentos ministrados foram efetivamente adquiridos, será preenchida pelo gestor de equipe, entre o 90º e 180º dias após a conclusão do curso com carga horária igual ou superior a 8 horas. O Centro de Capacitação será responsável pelo envio dos formulários e o gestor terá até 30(trinta) dias corridos, para restituir o documento devidamente preenchido;
O servidor que não comparecer, no dia e horário previamente estabelecidos para a realização do curso, sem a devida comunicação de no mínimo 3(três) dias úteis antes do evento, exceto em casos excepcionais, estará automaticamente excluído das próximas capacitações programadas no corrente ano.

6. Programa MOTIVA

O programa tem o objetivo de estimular os servidores no autodesenvolvimento do curso de Assédio Moral e Sexual no Trabalho, requisito essencial para desfrutar, se contemplado no sorteio mensal, de um momento de entreterimento com um acompanhante, em alguns parques concedidos. As informações sobre o regulamento e os prazos, constam no e-mail de divulgação de sorteio e AmbienteNet.