CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2022/CFB, de 16/02/2022
Objeto: Contratação de empresa para a realização de 15 (quinze) workshops e sistematização de informações voltados à produção de Planos de Monitoramento e Fiscalização de 05 (cinco) Grupos de Fiscalização Integrada das áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia do Alto Tietê.
O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberto o chamamento público visando à análise do Termo de Referência, permitindo a formulação de questionamentos e de propostas financeiras para o serviço em questão, de modo a possibilitar posterior abertura de procedimento licitatório.
O Termo de Referência, em sua íntegra, poderá ser consultado no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente no endereço: https://semil.sp.gov.br/editais/).
Os questionamentos, sugestões ao Termo de Referência e propostas financeiras deverão ser encaminhados impreterivelmente em até 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste aviso, através do e-mail smalicitacoes@gmail.com.
Esclarecemos que o presente chamamento público não vincula os interessados e suas respectivas propostas à futura contratação, que deverá ser realizada em procedimento próprio, conforme preconiza a Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. Entretanto, serão de suma importância para o sucesso da contratação.