Dispensa: Artigo 74, inc. I da Lei Federal nº 14.1333/2021
Processo nº: 020.00001511/2025-31
Objeto: Serviços de água e coleta de esgoto sanitário às unidades da DvTR-PFA e da Polícia Militar Ambiental localizadas nos municípios: Apiaí, Assis, Avaré, Bananal, Botucatu, Cananéia, Caraguatatuba, Embu das Artes, Fernandópolis, Franca, Guarujá, Iguape, Itapetininga, Itapeva, Jacupiranga, Lins, Novo Horizonte, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Registro, São José dos Campos, São Paulo, São Sebastião, Tatuí, Teodoro Sampaio, Tupã e Ubatuba.
Unidade: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental – DPFA
Documentos:
