Dispensa de Licitação – Prodesp e-CPF A3
Contratação Direta: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.1333/2021 Processo nº: 020.00011861/2025-13 Objeto: Prestação de Serviços de Certificação Digital (e-CPF A3) Unidade: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental […]
Inexigibilidade de Licitação – Ourinhos Saneamento
Dispensa: Artigo 74, inc. I da Lei Federal nº 14.1333/2021 Processo nº: 020.00001503/2025-94 Objeto: Fornecimento contínuo de serviços de utilidade pública (água e coleta de esgoto sanitário) à unidade da […]
Inexigibilidade de Licitação – Ricambiental Água e Esgoto de Marília
Inexigibilidade de Licitação – Ricambiental Água e Esgoto de Marília Dispensa: Artigo 74, inc. I da Lei Federal nº 14.1333/2021 Processo nº: 020.00001507/2025-72 Objeto: Fornecimento contínuo de serviços de utilidade […]
Inexigibilidade de Licitação – SAAE Sorocaba
Inexigibilidade de Licitação - SAAE Sorocaba Dispensa: Artigo 74, inc. I da Lei Federal nº 14.1333/2021 Processo nº: 020.00001510/2025-96 Objeto: Fornecimento contínuo de serviços de utilidade pública (água e coleta de esgoto sanitário) à unidade da Polícia Militar Ambiental localizada no município de Sorocaba - exercício 2025. Unidade: Diretoria
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação – Samar – Soluções Ambientais de Araçatuba Dispensa: Artigo 74, inc. I da Lei Federal nº 14.1333/2021 Processo nº: 020.00001514/2025-74 Objeto: Fornecimento contínuo de serviços de utilidade […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Dispensa: Artigo 74, inc. I da Lei Federal nº 14.1333/2021 Processo nº: 020.00001518/2025-52 Objeto: Fornecimento contínuo de serviços de utilidade pública (água e coleta de esgoto sanitário) à DvTR-PFA-IV e à […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Dispensa: Artigo 74, inc. I da Lei Federal nº 14.1333/2021 Processo nº: 020.00001518/2025-52 Objeto: Fornecimento contínuo de serviços de utilidade pública (água e coleta de esgoto sanitário) à DvTR-PFA-IV e à […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Dispensa: Artigo 74, inc. I da Lei Federal nº 14.1333/2021 Processo nº: 020.00001515/2025-19 Objeto: Fornecimento contínuo de serviços de utilidade pública (água e coleta de esgoto sanitário) à unidade da […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Título: Inexigibilidade de Licitação – SAEC Catanduva Dispensa: Artigo 74, inc. I da Lei Federal nº 14.1333/2021 Processo nº: 020.00001512/2025-85 Objeto: Fornecimento contínuo de serviços de utilidade pública (água e […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Título: Inexigibilidade de Licitação – SAAE São Carlos Dispensa: Artigo 74, inc. I da Lei Federal nº 14.1333/2021 Processo nº: 020.00001516/2025-63 Objeto: Fornecimento contínuo de serviços de utilidade pública (água […]