INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Título: Inexigibilidade de Licitação – SAAE Atibaia Dispensa: Artigo 74, inc. I da Lei Federal nº 14.1333/2021 Processo nº: 020.00008126/2025-14 Objeto: Fornecimento contínuo de serviços de utilidade pública (água e […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Licitação: Comgás Dispensa: Artigo 74, inc. I da Lei Federal nº 14.1333/2021 Processo nº: 020.00001527/2025-43 Objetivo: Fornecimento contínuo de serviços de utilidade pública (gás natural encanado) à unidade da Polícia […]
Inexigibilidade de Licitação – DAE Bauru
Dispensa: Artigo 74, inc. I da Lei Federal nº 14.1333/2021 Processo nº: 020.00001499/2025-64 Objeto: Serviços de água e coleta de esgoto sanitário à unidade da Polícia Militar Ambiental localizada no […]
Inexigibilidade de Licitação – CPFL Paulista
Dispensa: Artigo 74, inc. I da Lei Federal nº 14.1333/2021 Processo nº: 020.00001520/2025-21 Objeto: Serviços de energia elétrica às unidades da DTR-PFA e da Polícia Militar Ambiental localizadas nos municípios: […]
Inexigibilidade de Licitação – CPFL Piratininga
Dispensa: Artigo 74, inc. I da Lei Federal nº 14.1333/2021 Processo nº: 020.00001521/2025-76 Objeto: Serviços de energia elétrica às unidades da Polícia Militar Ambiental localizadas nos municípios: Guarujá, Jundiaí e […]
Inexigibilidade de Licitação – EDP São Paulo
Dispensa: Artigo 74, inc. I da Lei Federal nº 14.1333/2021 Processo nº: 020.00001523/2025-65 Objeto: Serviços de energia elétrica às unidades da Polícia Militar Ambiental localizadas nos municípios: Caraguatatuba, Cruzeiro e […]
Inexigibilidade de Licitação – Neoenergia Elektro
Dispensa: Artigo 74, inc. I da Lei Federal nº 14.1333/2021 Processo nº: 020.00001524/2025-18 Objeto: Serviços de energia elétrica às unidades da DvTR-PFA e da Polícia Militar Ambiental localizadas nos municípios: […]
Inexigibilidade de Licitação – Enel / Eletropaulo
Dispensa: Artigo 74, inc. I da Lei Federal nº 14.1333/2021 Processo nº: 020.00001525/2025-54 Objeto: Serviços de energia elétrica às unidades da DvTR-PFA e da Polícia Militar Ambiental localizadas nos municípios: […]
Inexigibilidade de Licitação – Energisa Sul-Sudeste
Dispensa: Artigo 74, inc. I da Lei Federal nº 14.1333/2021 Processo nº: 020.00001526/2025-07 Objeto: Serviços de energia elétrica às unidades da DvTR-PFA e da Polícia Militar Ambiental localizadas nos municípios: […]
Inexigibilidade de Licitação – Águas de Castilho
Dispensa: Artigo 74, inc. I da Lei Federal nº 14.1333/2021 Processo nº: 020.00001496/2025-21 Objeto: Serviços de água e coleta de esgoto sanitário à unidade da Polícia Militar Ambiental localizada no […]