21/01/2019

Muita gente acredita que a Educação Ambiental em áreas protegidas se limita ao que diz respeito ao uso público, como visitas monitoradas em trilhas e atividades com público escolar. Mas a Educação Ambiental pode ter uma atuação muito mais ampla, considerando que os públicos que podem ser atingidos são todos aqueles que têm relação direta ou indireta com a área em questão, como os gestores da Unidade de Conservação (UC), conselheiros da gestão, população do entorno etc.

Muita gente acredita que a Educação Ambiental em áreas protegidas se limita ao que diz respeito ao uso público, como visitas monitoradas em trilhas e atividades com público escolar. Mas a Educação Ambiental pode ter uma atuação muito mais ampla, considerando que os públicos que podem ser atingidos são todos aqueles que têm relação direta ou indireta com a área em questão, como os gestores da Unidade de Conservação (UC), conselheiros da gestão, população do entorno etc.

A principal função de uma área protegida é a conservação de sua biodiversidade. Mas o que é proteger uma Unidade de Conservação? Seria fiscalizando ou também intervindo na forma como seu território se desenvolve, almejando que seja de maneiras cada vez mais justas e sustentáveis? Como fazer isso? Quem deve fazer?

Embora o senso comum diga que a gestão dessas áreas seja um tipo de atividade basicamente administrativa, é possível aprender muito e também ensinar bastante em situações de diálogo sobre o que deve ser protegido, de quem ou do que se deve proteger e mesmo sobre quem tem quais responsabilidades na proteção das UC.

A Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA) atua com os órgãos responsáveis por essas áreas protegidas, participando de ações como a criação, o planejamento e a gestão especialmente as Unidades de Conservação, através dos Conselhos Gestores dessas unidades e da participação social na elaboração dos planos de manejo.

Os planos de manejo são um dos principais instrumentos de gestão de UC, pois eles indicam as prioridades, usos, limites e relações que a UC pode ter com seu entorno. Mas não dá para pensar que os planos de manejo são elaborações estritamente técnicas, baseadas em conhecimentos puramente científicos. Sem dúvida têm tudo isso, mas precisam se apoiar também em outros saberes, outras formas de entender e se relacionar com os territórios das áreas protegidas. Eles precisam dialogar com a sociedade, sobretudo com os grupos sociais mais afetados, geralmente os mais vulneráveis.

Tendo em vista a necessidade e importância deste diálogo com a sociedade, um espaço privilegiado para a participação social na gestão destas áreas são os conselhos gestores das Unidades de Conservação, que são legalmente instituídos com representação de diferentes setores da sociedade e possuem caráter consultivo. A intenção é fortalecer esses espaços de participação social através da Educação Ambiental, e assim, esses planos serão mais correspondentes à realidade dos territórios e seus agentes sociais mais próximos. Trabalhando dessa maneira, a Educação Ambiental se associa ao estímulo da participação cidadã.

Buscando trabalhar com essas questões, a Coordenadoria de Educação Ambiental coordenou um grupo de trabalho com diferentes profissionais do Sistema Ambiental Paulista, e juntos conceberam, testaram, avaliaram e consolidaram uma metodologia de participação social, onde os Conselhos são compreendidos como espaços de reflexão para a elaboração de planos de manejo e também como espaços de ensino-aprendizagem, incluindo a população do entorno e quem mais estiver interessado na questão.

Ao longo de 2017 e 2018, essa metodologia de participação social foi aplicada na elaboração de mais de dez planos de manejo no Estado de São Paulo. Agora que os planos estão formulados, já começamos a pensar em como fomentar e qualificar a participação da população na implementação dos planos de manejo das Unidades de Conservação.

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