Reutilização, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n° 12.305, de 2010, é o processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica,...

De acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa (novo Código Florestal), olho...

A Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca é instituída pela Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015,...

Ecodesign é o processo cujo principal objetivo é projetar ambientes, desenvolver produtos e executar serviços, que de alguma maneira contemple aspectos ambientais, reduza o uso...

A Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997, estabelece a Política Estadual do Meio Ambiente, seus objetivos, mecanismos de formulação e aplicação e...

A Lei da Mata Atlântica, Lei n° 11.428, de 22 de dezembro, de 2006, dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma...

Rejeitos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305, de 2010, são resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de...

Biodiversidade ou diversidade biológica é a diversidade de vida no planeta Terra, é o conjunto de todos os seres vivos do planeta, a variedade genética...

O maior acidente radiológico do Brasil e o maior da história, fora de uma usina nuclear, aconteceu em Goiânia, capital de Goiás, no ano de...

Sistemas Agroflorestais (SAF) ou Agroflorestas (AGRO = referente às espécies agrícolas + FLORESTA = referente às espécies florestais) são sistemas de uso e ocupação do...