A Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca é instituída pela Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015,...

A Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997, estabelece a Política Estadual do Meio Ambiente, seus objetivos, mecanismos de formulação e aplicação e...

A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e conhecida como Lei das Águas, tem como...

Primeiramente, é importante compreender o que é um Parque: Parque é uma área natural protegida, que possui grande relevância ecológica e beleza em sua paisagem....

Pampa, na língua indígena quíchua, significa “plano” ou “planície”. Pampa é bioma que tem como principal característica as extensas áreas de campos naturais, terras baixas...

O Protocolo de Quioto foi um tratado de cooperação internacional, um acordo ambiental, criado em 1997, durante a 3ª Conferência das Partes da Convenção Quadro...

Preservação pode ser definida como a tomada de medidas e ações para proteger um ecossistema ou recursos naturais da degradação, considerando a proteção da natureza...

Poluição Tabagística Ambiental (PTA), também chamada de Fumaça Ambiental do Tabaco, é a poluição proveniente da fumaça causada pela queima de produtos derivados do tabaco,...

A Política Nacional de Qualidade do Ar é instituída pela LEI Nº 14.850, DE 2 DE MAIO DE 2024 e tem como principais objetivos, assegurar...

 O princípio do poluidor-pagador determina que o poluidor (pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de...