Para a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituída pela LEI N° 9.795, de 27 de abril de 1999, entende-se por educação ambiental os processos...
Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, “poluente atmosférico é toda e qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e...
A Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA – do estado de São Paulo) é a Lei nº 12.780, de 30 de novembro de 2007, que...
Polinização é a transferência de grãos de pólen (gameta masculino) da parte masculina para a parte feminina da planta. Nas gimnospermas (normalmente árvores, conhecidas principalmente...
PLÁSTICO é um material sintético, composto por macromoléculas orgânicas chamadas polímeros. É um material versátil, durável, de baixo custo e amplamente utilizado em uma variedade...
Política Pública define-se como o conjunto de ações, decisões e programas implementados por governos ou instituições governamentais para abordar questões e problemas de interesse público....
Planos de manejo é um documento técnico, definido pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), conforme a Lei Nº 9.985/2000, mediante o qual são realizados...
Participação social é, conforme assegurado pela e a partir da Constituição, de 1988, o direito (e o dever) que a sociedade brasileira ganhou de participar...
No sentido mais geral, o período de defeso, que vem do termo latino defensu, ou defendendo, é o período em que as atividades de caça,...
O Plástico de Uso Único é aquele plástico descartável com uma vida útil extremamente curta. Muitos deles são usados por segundos, como mexedores descartáveis utilizados...