27/09/2021
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo é uma das grandes protagonistas subnacionais no cenário internacional e nacional de biodiversidade, com reflexos positivos para a sociedade do Estado e a natureza paulista.
Por meio desta Pasta, São Paulo esteve presente na Conferência das Partes (COP) – COP 10 da CDB – Convenção sobre Diversidade Biológica, em Nagóia, Aichi, Japão, em outubro de 2010, em que foi desenhando um planejamento que se encerrou em 2020, as chamadas Metas de Aichi, ou Plano Estratégico 2011-2020 da CDB.
Em 2013, na cidade de Barcelona, São Paulo foi um dos criadores do Comitê Consultivo de Governos Subnacionais da CDB (AC-SNG), junto ao Secretariado desta Convenção – exemplo de articulação formal, subnacional, entre as grandes convenções do Sistema das Nações Unidas. Este Comitê atualmente é coordenado pelo Governo de Quebec, Canadá, e conta com intensa participação da SIMA-SP.
Entre 2014 e 2016, São Paulo participou ainda da formação do GoLS (“Group of Leading Subnational Governments toward Aichi Biodiversity Targets”), coordenado pelo Governo de Aichi, reunindo as principais lideranças subnacionais para implementar as Metas de Aichi – lançado na COP 13 da CDB, ocorrida em Cancún, México, em 2016, evento em que também teve a presença de São Paulo. Ao longo dos anos, São Paulo intensificou sua atuação em biodiversidade junto às redes ICLEI e Regions4, respectivamente, Governos Locais pela Sustentabilidade e Regiões pelo Desenvolvimento Sustentável.
Em 2018, o Governo do Estado de São Paulo, por meio de sua então Secretaria de Meio Ambiente (SMA) e o Governo da Província de Aichi-Japão, assinaram um memorando de entendimento/ protocolo de intenções para o desenvolvimento de propostas de cooperação, especialmente na área de meio ambiente, com destaque para a conservação de biodiversidade.
A SIMA-SP, indicada em 2019 por Regions4, é membro do ECN –“Extended Consultative Network” do IAG –“Informal Advisory Group” do Secretariado da CDB para apoiar o desenho de seu Pós-2020, trabalho que se estende até a próxima COP, COP 15, prevista para o primeiro semestre de 2022, na China, com abertura de alto nível em outubro de 2021. Nesta condição, a SIMA-SP realizou o BIO2020 em fevereiro de 2020, com apoio de projeto financiado pela União Europeia e pela agência alemã GIZ, contando com as parcerias da Fundação Florestal, CETESB, Regions4 e ICLEI. O evento reuniu centenas de vozes debatendo o Pós-2020 da CDB, a partir das experiências do país, gerando a “Carta de São Paulo”, documento de referência para este grande debate global.
Neste contexto, no momento atual, quando se discute a identificação de lideranças subnacionais voltadas à implementação da CBD no Pós-2020, como foco na Agenda 2030 da ONU, o governo de Aichi, por meio de sua Pasta responsável por meio ambiente, junta forças com a SIMA-SP para a discussão da temática de lixo do mar e biodiversidade, em um contexto de envolvimento de jovens engajados na temática, preparando as futuras gerações para assumir estes temas.
Programa de Mobilidade Virtual – Intercâmbio de Jovens São Paulo-Aichi
Como primeiro passo para implantação de ações para formação de jovens, previstas no Protocolo de Intenções (MoU) celebrado entre o estado de São Paulo e a província de Aichi, está sendo desenvolvida uma ação piloto para promover a troca de experiências na temática Biodiversidade e Lixo no Mar, em que interessados (jovens engajados, de 18 a 29 anos) poderão se candidatar, por meio do Edital CEA 01.2021 publicado , para participação no Programa.
A ação está sendo desenvolvida por uma Comissão Coordenadora formada por representantes da área de meio ambiente da província de Aichi e da SIMA (Assessoria Internacional (AInt) e a Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA), pelo estado de São Paulo.
O Programa de Mobilidade Virtual – Intercâmbio de Jovens São Paulo-Aichi objetiva promover trocas de conhecimento entre pessoas com alto nível de interesse no tema, envolvidas em grupos de ação e engajamento do tema (ONGs, Iniciativas, Projetos Socioambientais, Grupo de Monitores Ambientais etc.), e estimular a corresponsabilidade na proteção ambiental, principalmente na conservação da Biodiversidade e a problemática do Lixo no Mar. A mobilidade virtual é uma oportunidade de contato com novas culturas, de trocas de experiências, de prática de um segundo idioma e internacionalização do currículo.
O Programa, desenvolvido de maneira online durante o período de outubro de 2021 a fevereiro de 2022, conforme cronograma abaixo, prevê a realização de 2 Workshops com troca de experiências e encontros técnicos online com os representantes da SIMA para tutoria dos jovens, com encontros prévios e posteriores aos eventos. Os Workshops contarão com o apoio de tradução simultânea Português-Japonês, oferecida pela equipe de Aichi.
Finalmente, considerando o contexto da Pandemia de Covid-19, optou-se por promover a troca de experiências entre os jovens da província de Aichi e do Estado de São Paulo na temática de Biodiversidade e Lixo no Mar, a partir de ações próprias de cada parte, culminando em proposições de ações, as quais oferecerão contribuições para elaboração de Plano de Trabalho que preveja ações conjuntas e alcance de público mais abrangente, inclusive assegurando condições objetivas para que o intercâmbio se dê de maneira virtual e presencial, quando possível, abordando ainda outras temáticas.
| Confira aqui como foi a realização dos Workshops no Programa de Mobilidade Virtual. |
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Saiba mais:
CDB Convenção sobre Diversidade Biológica
https://brasil.un.org/pt-br/136016-convencao-sobre-diversidade-biologica-propoe-nova-estrategia-global-ate-2030
GoLS (“Group of Leading Subnational Governments toward Aichi Biodiversity Targets”)
http://kankyojoho.pref.aichi.jp/gols/gols.html
Regions 4 Sustainable Development
PEMALM -Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar do Estado de São Paulo (PEMALM)
https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/prateleira-ambiental/plano-estadual-de-monitoramento-e-avaliacao-do-lixo-no-mar-pemalm-de-sao-paulo/
Edição do Participe! sobre o PEMALM
https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/videos/participe-plano-estrategico-de-monitoramento-e-avaliacao-do-lixo-no-mar-do-estado-de-sao-paulo/
