Portal de Educação Ambiental

01/02/2022

O Comitê de Integração de Educação Ambiental por meio de seu Grupo de Trabalho de Comunicação, em parceria com o Portal de Educação Ambiental, fez um convite para que cada instituição da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente apresentasse “Como o trabalho da sua instituição se relaciona com as mudanças climáticas?”

O resultado será publicado ao longo do ano para que todas as pessoas possam conhecer um pouco sobre as ações e projetos da SIMA que contribuem para redução das emissões e mitigação do efeito estufa.

Esse vídeo é sobre os impactos das mudanças climáticas percebidos pela Operação Corta-Fogo e a importância das ações preventivas. A Operação Corta-Fogo está entre as atribuições da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, uma das instituições que fazem parte da Subsecretaria de Meio Ambiente:

Operação Corta-Fogo:

O estado de São Paulo conta com um Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, instituído em 2010. O Novo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) em seu artigo 39 também estabelece aos órgãos ambientais do Sisnama, bem como todo e qualquer órgão público ou privado responsável pela gestão de áreas com vegetação nativa ou plantios florestais, a responsabilidade de elaborar, atualizar e implantar planos de contingência para o combate aos incêndios florestais.

Em São Paulo, esse Sistema é chamado de Operação Corta-Fogo, e é formado por diversos órgãos estaduais como a Coordenadoria Estadual de Proteção Defesa Civil (CEPDEC), o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar Ambiental, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Fundação Florestal (FF) e o Instituto Florestal (IF). A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente é responsável pela coordenação da Operação Corta-Fogo, por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade.

A articulação entre as instituiçõesintegrantes da Operação Corta- fogo acontece por meio de um Comitê Executivo, responsável por delinear ações integradas e complementares com o objetivo de:

diminuir a incidência dos focos de incêndio no estado de SP;
proteger áreas com cobertura vegetal contra incêndios;
erradicar a prática irregular do uso do fogo, respeitado o disposto no Decreto Estadual nº 56.571/2010;
fomentar o desenvolvimento de ações alternativas ao uso do fogo para o manejo agrícola, pastoril e florestal; e
reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) oriundas das queimadas.

Para cumprir esses objetivos, a Operação Corta-Fogo desenvolve uma série de atividades que acontecem de forma permanente ao longo do ano, sendo divididas em fases (Verde, Amarela e Vermelha) de acordo com as necessidades e priorizações que cada período exige.

Fases da Operação Corta-Fogo

Fase verde (janeiro a março; novembro e dezembro)

A fase verde da Operação Corta-Fogo é dividida em duas etapas. A primeira etapa, entre os meses de janeiro e março, é dedicada às atividades de planejamento e início das medidas de prevenção e preparação. No final do ano (meses de novembro e dezembro) é realizada uma avaliação da temporada de incêndios e são iniciados os preparativos para o ano seguinte.

Fase amarela (abril e maio)

A fase amarela requer foco nas ações preventivas e de preparação para enfrentar os incêndios florestais. Durante os meses de abril e maio, as atividades de treinamento, capacitação, elaboração e revisão de planos preventivos e de contingência ganham prioridade.

Fase vermelha (junho a outubro)

Entre os meses de junho e outubro é ativada a fase vermelha da Operação. As ações de combate ao fogo e de fiscalização repressiva são priorizadas e as estratégias de comunicação e campanhas preventivas ganham reforço.