Os termos diversidade biológica ou biodiversidade foram criados na década de 1980 para se referir ao conjunto de espécies de seres vivos existentes no planeta, incluindo todos os vegetais, animais e microrganismos.  

É por meio da flora e da fauna em todos os seus tipos, tamanhos e formas, que os ecossistemas regulam os processos climáticos, filtram e purificam a água, reciclam nutrientes, mantêm a fertilidade dos solos, se tornam fontes naturais de recursos, madeira e alimento. E o que garante que esses serviços ambientais sejam realizados em todos os locais é justamente a diversidade das espécies. 

Apesar dessa importância, atualmente é provável que cerca de seis espécies entrem em extinção a cada ano. A maioria delas são animais pequenos localizados em áreas muito restritas como, por exemplo, os caramujos terrestres e anfíbios, sensíveis às mudanças climáticas. Mas as plantas e os animais de grande porte também correm diversos riscos, muitos ligados ao tráfico ilegal ou mesmo o abandono de espécies exóticas em locais diferentes de seu habitat natural, fazendo com que elas entrem em competição com as espécies nativas por alimento e espaço.  

Para proteger a fauna e a flora, os governos criam programas de pesquisa, conservação, manejo, fiscalização, educação ambiental entre outras políticas públicas que, juntas, atuam sob diferentes perspectivas em busca de se manter o equilíbrio entre as espécies. Além dos governos, organizações não-governamentais também promovem trabalhos, e cada cidadão pode contribuir, independente da posição que ocupa no mundo.

Uma das estratégias para contribuir na formulação de políticas públicas relacionadas à proteção da biodiversidade são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, lançados pela Organização das Nações Unidas – ONU a fim de atingir a Agenda 2030. E entre os 17 objetivos, um deles é um componente transversal que mostrou um importante aspecto a ser observado a respeito de como as políticas de biodiversidade têm sido conduzidas: o objetivo 5, a respeito da igualdade de gênero. 

Apesar da extrema importância da conservação da biodiversidade e da necessidade de que todos atuem nesse sentido, há uma grande discrepância entre a atuação de homens e mulheres. Ambos têm capacidades iguais para contribuir, mas mulheres têm menos oportunidades, seja em posições de liderança, cargos técnicos de planejamento e até mesmo no acesso a recursos e informações a respeito da biodiversidade, por serem subestimadas ou negligenciadas. 

É importante reconhecer que homens e mulheres experimentam a marginalização de maneiras diferentes, e isso também pode variar dependendo de sua etnia, status social, casta, orientação sexual e identidade de gênero, idade e ambiente, entre outros fatores. 

Devido a normas socioculturais e sistemas e práticas discriminatórias, mulheres e meninas em todo o mundo enfrentam desigualdades no acesso a recursos biológicos, como terra e água, e serviços essenciais. Além disso, menos de 15% dos proprietários de terras do mundo todo são mulheres e, embora 164 países (do total de 195) reconheçam os direitos das mulheres de possuir, tomar decisões e usar a terra, apenas 52 países garantem esses direitos na lei e na prática. 

As desigualdades de gênero também resultam em maior exclusão no acesso a serviços de apoio, como crédito e serviços financeiros, informações relativas ao uso sustentável e conservação, novas tecnologias e outros incentivos, que limitam ainda mais o potencial das mulheres de contribuir para a sustentabilidade das soluções. Por isso, as agricultoras têm menos probabilidade do que os homens de usar insumos modernos, como sementes melhoradas, medidas orgânicas de controle de pragas e ferramentas mecânicas. 

E por quê devemos apoiar ações para maior participação das mulheres nessas áreas? Além da participação de mulheres  ser importante em si mesma como um direito fundamental nas diversas etapas de tomadas de decisão e uso dos recursos naturais, estudos mostram que a diversidade de gêneros na tomada de decisões leva a resultados mais sólidos, além de contribuir com diferentes olhares para as diversas vivências na sociedade.

Assim, a Convenção sobre Diversidade Biológica, que é um tratado da ONU, vem traçando metas nesse sentido, como alcançar a igualdade de gênero na conservação e uso sustentável da biodiversidade, no acesso à propriedade e controle sobre a terra, água e recursos biológicos, no acesso a recursos, serviços e tecnologias para apoiar sua governança, conservação e uso sustentável da biodiversidade (incluindo serviços financeiros, crédito, treinamento, informação relevante e educação, entre outros). O resultado esperado é que haja participação equitativa entre homens e mulheres nas políticas relacionadas à biodiversidade e o acesso a benefícios da conservação e uso sustentável da biodiversidade – incluindo nutrição, segurança alimentar, meios de subsistência, saúde e bem-estar. 

Para saber mais sobre o tema, você pode acessar o documento “Draft Outline of a Post-2020 Gender Plan of Action”, elaborado pela Convenção sobre Diversidade Biológica.

 

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Texto: Sandra Oliveira, com base no documento mencionado acima.

Revisão: Rachel Azzari