25/09/2023

A Organização das Nações Unidas – ONU, no ano de 2015, lançou o desafio aos seus 193 Estados-membros, incluindo o Brasil, de uma nova agenda de desenvolvimento sustentável para os próximos 15 anos, a Agenda 2030, formada pelos chamados 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi resultado de um processo participativo mundial, coordenado pela ONU, que durou mais de dois anos. Nele, governos, sociedade civil, iniciativa privada e instituições de pesquisa contribuíram por meio da Plataforma “My World”.

Com base nessa Agenda, os países se comprometeram com esse plano de ação global, que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, num esforço conjunto com instituições, empresas e sociedade civil.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que têm como precursores os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), possuem como objetivos principais garantir os direitos humanos, erradicar a pobreza e a fome, garantir água, saneamento e energia para todos,  oferecer saúde e educação de qualidade para todos, combater as desigualdades e as injustiças, promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e meninas, enfrentar a degradação ambiental e as mudanças climáticas, proteger a biodiversidade, estimular o desenvolvimento sustentável e promover sociedades pacíficas e inclusivas, até o ano de 2030.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é um Plano de Ação universal, integrado e composto de quatro partes principais: Declaração; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); Acompanhamento e Avaliação da Agenda 2030; e Implementação.

A Declaração contém a visão, os princípios e os compromissos da Agenda 2030.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são 17 objetivos ambiciosos e interligados e 169 metas de ação global, para alcançar até o ano de 2030, que tratam dos principais desafios de desenvolvimento enfrentados pelas pessoas, no Brasil e no mundo.

Os ODS abrangem as dimensões social, ambiental, econômica e do desenvolvimento sustentável, de forma integrada e inter-relacionada. Orientados pelos ODS, espera-se que os países definam as suas próprias metas, de acordo com a sua realidade e espera-se que esses países incorporem os ODS em suas políticas, planos de governo, programas, projetos e ações.

Conheça os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):

  1. Erradicação da pobreza: acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
  2. Fome zero e agricultura sustentável: acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.
  3. Saúde e bem-estar: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades.
  4. Educação de qualidade: assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos.
  5. Igualdade de gênero: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
  6. Água potável e saneamento: assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos.
  7. Energia limpa e acessível: assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos.
  8. Trabalho decente e crescimento econômico: promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos.
  9. Indústria, inovação e infraestrutura: construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.
  10. Redução das desigualdades: reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.
  11. Cidades e comunidades sustentáveis: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
  12. Consumo e produção responsáveis: assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
  13. Ação contra a mudança global do clima: tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos. (Reconhecendo que a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima [UNFCCC] é o fórum internacional intergovernamental primário para negociar a resposta global à mudança do clima.)
  14. Vida na água: conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
  15. Vida terrestre: proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.
  16. Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
  17. Parcerias e meios de implementação: fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

 

O acompanhamento e avaliação da Agenda 2030 são primordiais para a sua implementação e devem ser feitos nos níveis global, regional e nacional. O Fórum Político de Alto Nível sobre o desenvolvimento sustentável é a instância responsável pelo acompanhamento em nível global. Ele está sob a proteção da Assembleia Geral e do Conselho Econômico e Social da ONU.

A implementação da Agenda é tratada no objetivo 17 e em algumas metas dos demais objetivos, o que exige parcerias, solidariedade e engajamento entre governos, setor privado, sociedade civil e o Sistema ONU.

 

 

Curiosidade: Na semana do dia 25 de setembro é comemorada a SEMANA GLOBAL DE AÇÃO PARA OS ODS – OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

 

O que podemos fazer em prol dos ODS?

 

 

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Texto: Denise Scabin – CEA/SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – CEA/ SEMIL

 

 

Referências

ODS BRASIL. https://odsbrasil.gov.br/home/agenda
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. https://brasil.un.org/pt-br/sdgs