Crédito de carbono é a moeda utilizada no mercado de carbono. Um crédito de carbono representa uma tonelada de carbono[1], que deixou de ser emitida para a atmosfera, contribuindo, dessa forma, para a diminuição do aquecimento global e das mudanças climáticas. Explicando melhor: uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) é igual a um crédito de carbono. As organizações/ países que possuem um nível de emissão alto e não conseguem tomar medidas de redução, têm a possibilidade de comprar créditos de carbono para compensar as suas emissões. Dessa forma, quanto mais um país conseguir reduzir as suas emissões de poluentes, mais créditos de carbono conseguirá produzir, podendo, portanto, utilizá-los como moeda de negociação com países que não conseguiram alcançar as suas metas de redução.

Foi a partir do Protocolo de Kyoto, acordo ambiental (tratado internacional) fechado, em 1997, durante a 3ª Conferência das Partes, da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizado na cidade de Kyoto, no Japão, que muitos países adotaram a medida do crédito de carbono. É indiscutível que as mudanças climáticas são provocadas e agravadas pelo modelo de produção e consumo adotado com e após a Revolução Industrial. E esse modelo de desenvolvimento adotado pelos países, no mundo todo, aumentou a poluição atmosférica com a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento desenfreado. O Protocolo de Kyoto tem como objetivo a diminuição dos gases de efeito estufa (GEE), que provocam o aquecimento global e as mudanças climáticas. Porém, o Protocolo entrou em vigor, somente no ano de 2005, devido à dificuldade em ratificar o acordo sobre os níveis de emissão de gases. Por isso, foram criados mecanismos de flexibilização, cujo principal objetivo é possibilitar aos países desenvolvidos, que não consigam chegar à meta de redução das emissões de GEE, um auxílio para que possam atingir suas metas, como o comércio de emissões de carbono e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Assim, esses países podem comprar créditos de carbono dos países em desenvolvimento e debitar de suas emissões. Quando um país consegue reduzir a emissão de GEE, ele recebe uma certificação emitida pelo MDL. Dessa forma, as emissões evitadas e não produzidas nos países em desenvolvimento podem “compensar” as emissões realizadas nos países desenvolvidos.

Cada país regula o mercado de carbono com uma legislação específica. No Brasil, o Decreto nº 5.882, de 2006, faz essa regulamentação.

O dióxido de carbono – CO2 é um dos principais gases causadores de efeito estufa – GEE.

Conheça o Decreto nº 5.882, de 2006, que modifica os artigos. 5º, 12 e 16, do Decreto n° 5.025, de 30 de março, de 2004, que regulamenta o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA, e dá outras providências: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/D5882.htm

 

Alguns exemplos de medidas que podem ser tomadas pelos países e organizações para a redução da emissão de gases do efeito estufa são: a redução do desmatamento; o uso de fontes de energia limpas; a promoção do uso de transporte público com energia sustentável e limpa; a destinação adequada dos resíduos sólidos e o estímulo à redução do consumo, reuso e reciclagem de materiais; a redução do uso de produtos descartáveis; o uso racional de energia e água; a elaboração e implementação de políticas públicas de preservação ambiental e que estimulem a sustentabilidade; e a promoção do consumo consciente ou sustentável.

É importante mencionar que existem controvérsias sobre o crédito de carbono, pois muitos cientistas, pesquisadores e ambientalistas consideram que o mercado de carbono abre precedentes para que muitos países continuem emitindo grandes quantidades de gases de efeito estufa e poluindo a atmosfera; e a compra dos créditos de carbono pode acabar encobrindo esse problema e, consequentemente, agravando as mudanças climáticas globais e seus efeitos catastróficos.

O crédito de carbono pode parecer algo distante de nós, no nosso cotidiano. Até existem algumas instituições que apoiam clientes que estão em busca de gerar créditos de carbono para ajudar o meio ambiente. Essas instituições prestam apoio técnico na elaboração de projetos que têm como objetivo o combate ao desmatamento, a restauração de florestas e o uso de práticas agrícolas de baixa emissão de carbono, por meio de colaborações estratégicas com empresas, startups e especialistas em sustentabilidade do mercado voluntário de carbono. Mas, então, o que podemos fazer para ajudar a proteger o planeta dos efeitos nocivos das mudanças climáticas?

 

Veja como você pode ajudar a combater as mudanças climáticas no dia a dia:

• Não adquira aerossóis, aparelhos de refrigeração e ar condicionado que contenham CFC (clorofluorcarbono), que é responsável pela diminuição da camada de ozônio, a qual retém grande parte dos raios ultravioletas emitidos pelo sol, que são prejudiciais à saúde.
• Economize energia e invista em eficiência energética. Desligue aparelhos e lâmpadas que não estão sendo usados. Em áreas de passagem, procure instalar sensores de presença. Dê preferência ao uso de fontes de energia limpa e renováveis, como a energia solar, a energia eólica (dos ventos) e a biomassa.
• Reduza o consumo de combustíveis fósseis e seus derivados, como o petróleo e a gasolina. Procure deixar o carro em casa. Prefira usar o transporte público, assim você ajudará a reduzir a poluição. Faça caminhadas ou ande de bicicleta: são excelentes exercícios para a saúde e não poluem o ar. Se usar o carro, dê carona a familiares, vizinhos e amigos. Planeje sempre seu trajeto antes de sair. Dê preferência ao uso de biocombustíveis como o etanol e biodiesel.
• Não queime lixo.
• Não solte balões, eles podem provocar incêndios. Lembre-se: soltar balão é crime.
• Plante árvores e utilize plantas em sua decoração. Além de ser muito bonito, você ajuda a purificar a atmosfera.
• Use a internet para fazer reuniões; assim, você deixa de usar o carro ou o avião e, consequentemente, ajuda a reduzir a poluição.
• Denuncie desmatamentos e queimadas às autoridades responsáveis.

 

 

As denúncias poderão ser feitas por meio dos seguintes canais: Pelo celular: aplicativo Denúncia Ambiente, disponível para Android e IOS. Pelo site:  http://denuncia.sigam.sp.gov.br/ Por telefone: contate a unidade do Policiamento Ambiental mais próxima. Consulte: https://www.policiamilitar.sp.gov.br/unidades/ambiental/localize.html ATENÇÃO: em casos de emergências, ligue no número: 190, da Polícia Militar.

 

 

 

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Texto: Denise Scabin – CEA/ SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – CEA/ SEMIL

 

 

Referências

BRASIL ESCOLA – UOL. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/quimica/gases-efeito-estufa.htm
SEBRAE.  Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/o-que-e-credito-de-carbono,0371bc6d15757810VgnVCM1000001b00320aRCRD