Lançado em 2007, pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na época, atualmente Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), o Programa Município VerdeAzul (PMVA) tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental, com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

Assim, o principal objetivo do PMVA é auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas, estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.

A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado à SEMIL.

As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Governança Ambiental, Adaptação às Mudanças Climáticas, Educação Ambiental, Saneamento Básico (Água, Esgoto e Drenagem), Resíduos Sólidos, Qualidade do Ar e Mitigação de GEE (gases de efeito estufa), Biodiversidade, Arborização Urbana, Recursos Hídricos e Zoneamento Ecológico-Econômico.

Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo, publica o “Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas”.

O ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação, o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado, para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.

 

Prêmios

O Programa Município VerdeAzul publica anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas, com o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA. Tal Indicador, disponível aos agentes públicos e à toda a população, serve como instrumento auxiliar de promulgação e execução de políticas públicas ambientais, de acordo com as características locais específicas de cada município.

Além de nortear a formulação de políticas públicas, o Ranking Ambiental é utilizado pelo PMVA na outorga das seguintes premiações regulares:

“Certificado Município VerdeAzul”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 75 (setenta e cinco) pontos. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos junto à SEMIL.

“Prêmio Governador André Franco Montoro”, concedido ao município que se destacar em cada um dos cinco grupos na implementação de uma ou mais atividades/ações, que sejam inovadoras, no conceito de sustentabilidade e gestão ambiental.

 

Para maiores informações, o contato pode ser feito pelo telefone (11) 3133-4186, por e-mail: municipioverdeazul@sp.gov.br, pessoalmente ou por correspondência.

 

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Texto: André Luiz Fernandes Simas/ Fernanda Reis Neves
Revisão: Denise Scabin – CEA/SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – CEA/ SEMIL