O Estado de São Paulo está elaborando um Plano de Adaptação e Resiliência Climática e você pode participar da consulta pública deste plano, contribuindo para a sua elaboração.

Mas porque precisamos desse plano? Como ele contribui para enfrentar os desafios climáticos?

Os eventos climáticos extremos como as secas, as tempestades, as enchentes e inundações, as ondas de calor, entre outros, têm se tornado frequentes nas diferentes regiões do planeta e seus efeitos têm gerado impactos de grandes proporções nos ecossistemas, nas cidades, na vida e saúde humana, animal e ambiental, assim como na economia.

Uma das principais causas destes eventos está relacionada ao aumento da temperatura do planeta, o aquecimento global, ocasionada pelo crescimento acentuado de emissões de gases de efeito estufa, dentre os quais o Dióxido de carbono (CO2) é um dos principais vilões. Mesmo que as emissões de gases de efeito estufa parassem agora e a concentração desses gases na atmosfera fossem estabilizadas, isso não seria o suficiente para eliminar o estrago já feito, que deve continuar afetando o clima durante muito tempo. Por isso é preciso atuar em duas frentes ao mesmo tempo: a mitigação e a adaptação.

Enquanto a mitigação atua nas causas das mudanças climáticas, reduzindo as emissões dos gases de efeito estufa (GEE) e fortalecendo as estruturas naturais (sumidouros) para a absorção e captura de carbono da atmosfera, a adaptação atua nos seus efeitos, ajustando as condições atuais e futuras para lidar com os impactos já presentes ou inevitáveis.

Para diminuir os riscos das mudanças climáticas, diversas ações devem ser colocadas em prática, levando em consideração especialmente as populações, comunidades e territórios vulnerabilizados, como as regiões e populações periféricas, indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

As ações de adaptação estão direcionadas a reduzir ou minimizar os impactos das mudanças climáticas, com destaque para soluções baseadas na natureza  ou adaptação baseada em ecossistemas, que são medidas inspiradas, apoiadas ou copiadas da natureza e que visam atender simultaneamente objetivos ambientais, sociais e econômicos.

São exemplos de medidas de adaptação as iniciativas para garantir a disponibilidade de água em momentos de estiagem, seja por meio de sistemas que permitam maior absorção e permanência de água no solo (ex. sistemas agroflorestais), técnicas ou alternativas de captura e armazenamento de água durante períodos de chuva (ex. cisternas), melhoria na infraestrutura para reduzir desperdício e aprimorar a distribuição, garantindo o consumo humano e animal e a produção econômica.

Estão também entre as medidas de adaptação e resiliência a implantação de infraestruturas e ações para prevenir e preparar cidades, estados e países no enfrentamento de ocorrências de desastres extremos, com sistemas de monitoramento e alerta, planos de contingência para resgate e realocação de populações, atendimento de emergências etc.

No estado de São Paulo, as frentes de mitigação e adaptação estão sendo trabalhadas por meio da Estratégia Climática do Estado de São Paulo (arcabouço de leis, planos, programas, projetos e ações, que buscam organizar a agenda climática estadual, com a promoção de inovação e de equidade), com destaque para o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática – PEARC, em fase de elaboração e com primeiro ciclo de implementação do PEARC será de 2025 a 2028, com projetos que reúnem medidas de adaptação cuja implementação se dará nesse intervalo. 

Está aberto, até o dia 20 de dezembro, o período de Consulta Pública para a construção e consolidação do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC), coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e elaborado com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã, GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit).

O PEARC é o instrumento que organiza e orienta as medidas de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas no estado de São Paulo, a fim de contribuir para a promoção da justiça climática e para implementação de infraestruturas mais resilientes e menos impactantes para o enfrentamento aos desafios atuais e futuros.

O PEARC tem horizonte de atuação de 10 anos e sua implementação está organizada em ciclos, que devem ser realizados de maneira incremental, ou seja, de forma a ampliar ou potencializar as perspectivas de atuação do estado, de acordo com a capacidade de ação e reconhecimento das demandas dos territórios e com base no monitoramento e na avaliação das ações realizadas e resultados alcançados.

 

O primeiro ciclo de implementação do PEARC será de 2025 a 2027, com projetos que reúnem medidas de adaptação cuja implementação se dará nesse intervalo. As ações previstas estão organizadas em cinco eixos temáticos: biodiversidade, saúde única, segurança alimentar e nutricional, segurança hídrica e zona costeira. Além disso, o plano é composto por um eixo transversal – justiça climática, e um eixo estruturante, focado na infraestrutura.

 

Como contribuir? A consulta pública, que teve início no dia 4 de novembro e vai até o dia 20 de dezembro, é realizada de forma online e permite: acesso ao documento do Plano, que aborda o contexto, processo de elaboração, estrutura e as ações e subações previstas para o primeiro ciclo do PEARC, com indicação daquelas que deverão ser implementadas inicialmente; envio de contribuições, via formulário eletrônico, para ajuste, inclusão ou exclusão de ações e subações, além da sinalização sobre a necessidade de execução imediata de subações. Para saber mais sobre o PEARC e sobre resiliência, adaptação, justiça climática e temas relacionados, acesse o site do PEARC: https://semil.sp.gov.br/mudancas-climaticas-e-sustentabilidade/plano-estadual-de-adaptacao-e-resiliencia-climatica-pearc/.

Participe da consulta pública até 20 de dezembro!

 

 

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Texto: Anna Karla Cavalcante Moura – CPLA/ SEMIL
Contribuições e Revisão de texto: Aline Queiroz de Souza CEA/SEMIL, Cristina Maria do Amaral Azevedo – CPLA/SEMIL e Beatriz Truffi Alves – CPLA/SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – CEA/ SEMIL

 

 

 

 

Referências Bibliográficas:

São Paulo (Estado). Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC). Disponível em: https://semil.sp.gov.br/mudancas-climaticas-e-sustentabilidade/plano-estadual-de-adaptacao-e-resiliencia-climatica-pearc/.

São Paulo (Estado). Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Guia para a elaboração de planos de adaptação e resiliência climática / Patrícia Betti; Thaís Cristina Schneider; Cláudio José Ferreira; Rogerio Rodrigues Ribeiro. 2ª ed. São Paulo, SEMIL. 2023. Disponível em: https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/prateleira-ambiental/guia-para-a-elaboracao-de-planos-de-adaptacao-e-resiliencia-climatica/

The Nature Conservancy Brasil. O que é adaptação e mitigação climática? Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=GpsRr3MciOM. Acesso em 11 dez 2024.