
11/01/2025
O Dia do Combate à Poluição por Agrotóxicos é celebrado em 11 de janeiro.
Mas, afinal, o que são agrotóxicos?
Agrotóxicos são produtos químicos sintéticos usados para matar insetos, larvas, fungos, carrapatos, sob a justificativa de controlar as doenças provocadas por esses vetores e de regular o crescimento da vegetação, tanto no ambiente rural quanto urbano (BRASIL, 2002; INCA, 2021).
Também são considerados agrotóxicos as substâncias químicas empregadas como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento. Nas atividades agrícolas, são usados na limpeza de terrenos, no preparo do solo, para preservar os produtos agrícolas da ação de seres vivos nocivos, exterminando pragas e evitando doenças nas plantações, no acompanhamento da lavoura, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens e nas florestas plantadas, com a finalidade de controlar doenças e aumentar a produtividade. Nas atividades não agrícolas, são usados em florestas nativas ou outros ecossistemas, como lagos e açudes, por exemplo, são usados, ainda, em ambientes urbanos e industriais, domiciliares, públicos ou coletivos, no tratamento de água e em campanhas de saúde pública.
O uso de agrotóxicos, no Brasil, tem crescido velozmente. Existe grande preocupação em proteger os produtos agrícolas que serão vendidos, mas há pouco planejamento sobre os impactos que isto pode ocasionar. Os agrotóxicos são extremamente nocivos ao meio ambiente, pois contaminam o solo; as águas (superficiais e subterrâneas); os alimentos produzidos, que serão ingeridos pelas pessoas; e organismos inofensivos e importantes para o equilíbrio da biodiversidade. Quando entra em contato com a terra, os pesticidas contaminam o solo e reduzem sua fertilidade devido à perda de nutrientes. Quando atingem os lençóis freáticos, contaminam a água. Isso pode matar os insetos polinizadores e os inimigos naturais das pragas, provocando o surgimento de novas pragas e o aumento da resistência dos insetos. Os agrotóxicos podem matar polinizadores importantes, como as abelhas, o que pode impactar gravemente na produção de alimentos.
Além do impacto ambiental, a contaminação da água e dos alimentos pode afetar o próprio homem. Pessoas expostas repetidamente a pequenas quantidades de agrotóxicos, por um longo tempo, podem apresentar os seguintes sintomas: dificuldade para dormir, esquecimento, aborto, impotência, depressão, problemas respiratórios graves, alteração do funcionamento do fígado e dos rins, anormalidade da produção de hormônios da tireoide, dos ovários e da próstata, incapacidade de gerar filhos, malformações e problemas no desenvolvimento intelectual e físico das crianças. Além disso, pesquisas demonstram que certos grupos de agrotóxicos são carcinogênicos, ou seja, provocam o aparecimento de câncer. (ANVISA, 2018).
Portanto, é mais seguro consumir o que foi produzido segundo critérios da agroecologia, pois além de serem livres de substâncias químicas, como agrotóxicos e fertilizantes, sua produção é realizada com técnicas sustentáveis, que protegem o solo e as águas.
Segundo a Lei nº 16.684, de 19 de março de 2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – PEAPO, agroecologia é o campo do conhecimento transdisciplinar, que estuda os agroecossistemas, visando ao desenvolvimento equilibrado das relações entre capacidade produtiva, equilíbrio ecológico, eficiência econômica, equidade social e uso e conservação da biodiversidade e dos demais bens naturais, por meio da articulação entre conhecimento técnico-científico, práticas sociais diversas e saberes e culturas populares e tradicionais.
Também é fundamental desenvolver ações de Educação Ambiental com agricultores e produtores rurais, alertando sobre os perigos do uso de agrotóxicos, especialmente para a saúde dos trabalhadores e consumidores, além dos danos ambientais. Porém, para que haja adesão dos agricultores para a transição agroecológica, é importante também dar incentivos para que eles tenham condições de continuarem competitivos no mercado.
É importante planejar e executar ações que estimulem tanto o consumo de alimentos orgânicos, isentos de agrotóxicos, como a busca por alternativas sustentáveis para o controle de pragas, além da busca de soluções para minimizar os impactos ocasionados pelos agrotóxicos, quando utilizados.
E como será a sua CelebrAção desta data?
Conte para nós como suas escolhas podem contribuir para o combate à poluição por agrotóxicos?
Saiba mais:
Lei n. º 14.785, de 27 de dezembro de 2023, dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14785.htm#art65
Atlas “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia”: https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/prateleira-ambiental/geografia-do-uso-de-agrotoxicos-no-brasil-e-conexoes-com-a-uniao-europeia/
Caderno 13 – Agricultura Sustentável: https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/prateleira-ambiental/caderno-13-agricultura-sustentavel/
Agroecologia: https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/prateleira-ambiental/agroecologia/
Sistemas Agroflorestais: https://semil.sp.gov.br/sma/sistemas-agroflorestais/
Participe! Sistemas Agroflorestais: https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/videos/participe-sistemas-agroflorestais/
Curso Sistemas Agroflorestais – SAF: Princípios e Introdução À Metodologia De Implantação Da Agrofloresta Sucessional: https://agroflorestas.ambiente.sp.gov.br/login/index.php
____________________________________________
Texto: Denise Scabin – DEA/SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – DEA/ SEMIL
Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (BRASIL). Monografias autorizadas. Brasília, DF: ANVISA, 2018.
ALESP. Lei nº 16.684, de 19 de março de 2018. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – PEAPO, e dá outras providências. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2018/lei-16684-19.03.2018.html
BRASIL. Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, […] e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 5, p. 1-12, 8 jan. 2002.
CARNEIRO, F. F. et al. Segurança Alimentar e nutricional e saúde. Parte 1. In CARNEIRO, Fernando Ferreira et al. (org.) Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2015.
CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION. Fourth national report on human exposure to environmental chemicals. Atlanta, GA: Centers for Disease Control and Prevention, 2009.
INCA. Agrotóxico. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/causas-e-prevencao-do-cancer/exposicao-no-trabalho-e-no-ambiente/agrotoxico
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA. Ambiente, trabalho e câncer: aspectos epidemiológicos, toxicológicos e regulatórios / Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. – Rio de Janeiro: INCA, 2021.
KLAASSEN, C. D. (ed.). Casarett and Doull’s toxicology: the basic science of poisons. 8th ed. New york: McGraw-Hill Education, 2013.
NARVAES, PATRÍCIA. Dicionário ilustrado de meio ambiente. 2ª edição. São Caetano do Sul, SP: Yendis Editora; Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, 2012.
SÃO PAULO (ESTADO). Secretaria do Meio Ambiente. Agricultura sustentável. São Paulo: SMA, 2011.
SARPA, M. et al. Postnatal development and fertility of offspring from mice exposed to Triphenyltin (Fentin) Hydroxide during pregnancy and lactation. Journal of Toxicology and Environmental Health: part A, v. 73, n. 13/14, p. 965-971, Jun. 2010.