A publicação surge da parceria pioneira da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo (SMA) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), com a participação e apoio da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e demais órgãos do Sistema Ambiental Paulista.

Foi concebida e planejada para ser divulgada em meio digital, organizada em três grandes blocos de interesse para a prática de profissionais e empreendedores, com destaque aos arquitetos e urbanistas.

O primeiro bloco reúne os temas de Planejamento e Políticas Públicas em Meio Ambiente, com legislação e diretrizes estratégicas nacionais e estaduais para florestas, biomas, áreas protegidas, unidades de conservação, mudanças climáticas, recursos hídricos, mananciais para abastecimento público, saneamento básico, resíduos sólidos, educação ambiental, entre outros. Apresenta ainda, os instrumentos de política ambiental e introduz a Política Ambiental Municipal e seus instrumentos.

O segundo bloco reúne as informações e os procedimentos necessários para o Licenciamento Ambiental no ESP, a cargo da CETESB. No terceiro bloco apresenta a Estrutura de Gestão do Sistema Ambiental: quem é quem no Sistema Ambiental Paulista e atribuições; instrumentos para gerenciamento ambiental: portais; sistemas de cadastros, dados georreferenciais – Datageo, além de relatórios e redes de monitoramento.

Autor: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO • CAU/SP
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO • SMA; TRANI, Eduardo (org.)
Ano: 2017
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