07/04/2025
Em 07 de abril, é comemorado o “Dia Mundial da Saúde”, uma data instituída, em 1948, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com o objetivo de informar e sensibilizar a população a respeito das questões relativas à saúde, qualidade de vida e dos diversos fatores que podem afetar a saúde. Nessa data, também foi a fundação da OMS; e, a cada ano, um tema relacionado à saúde é escolhido para ser trabalhado em campanhas.
| Nesse ano de 2025, o tema é: “Inícios Saudáveis, Futuros Esperançosos”, reforçando a importância de adoção de hábitos saudáveis desde cedo, para uma melhor qualidade de vida. A campanha incentivará os governos e a comunidade da saúde a ampliar seus esforços para reduzir a mortalidade materna e neonatal e priorizar a saúde e o bem-estar de longo prazo das mulheres. Além disso, a OMS e seus parceiros compartilharão informações importantes para apoiar gestações e partos saudáveis e uma melhor saúde pós-natal.
Saiba mais: Dia Mundial da Saúde 2025. |
Mas, o que é saúde?
Segundo a Organização Mundial da Saúde, “a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”.
A saúde, portanto, deve ser tratada como um estado de total bem-estar, que é alcançado não só por meio do tratamento ou prevenção de doenças, mas, também, com uma boa qualidade de vida; ou seja, para haver saúde é primordial o bem-estar físico, mental e social, com alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente equilibrado, trabalho, renda, educação, atividades físicas, transporte, lazer e acesso a bens e serviços essenciais.
A Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências:
Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
2º O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
Art. 3° Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. (Redação dada pela Lei nº 12.864, de 2013)
Parágrafo único. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.
Mas, o que tem a ver saúde com meio ambiente?
Para a Organização Mundial da Saúde, Saúde Ambiental são todos aqueles aspectos da saúde humana, incluindo a qualidade de vida, que estão determinados por fatores físicos, químicos, biológicos, sociais e psicológicos, no meio ambiente. Também se refere à teoria e prática de prevenir ou controlar tais fatores de risco que, potencialmente, possam prejudicar a saúde de gerações atuais e futuras. (OMS, 1993.)
Segundo a Portaria n° 586, de 14 de julho de 2014, Art. 2°, inciso II, que dispõe sobre as diretrizes para atuação em Educação, em Saúde Ambiental, na FUNASA, a Saúde Ambiental é: área da saúde pública afeita ao conhecimento cientifico e à formulação de políticas e às correspondentes intervenções (ações) relacionadas à interação entre a saúde humana e os fatores do meio ambiente natural e antrópico que a determina, condiciona e influencia, com vistas a melhorar a qualidade de vida do ser humano sob o ponto de vista da sustentabilidade.
Concluindo, o Dia Mundial da Saúde é um dia para analisar as questões relativas à saúde no mundo, uma oportunidade para motivar ações de enfrentamento aos desafios da saúde atuais e futuros, informar a população e promover a saúde, para que todos, em todos os lugares, possam atingir o mais alto nível de saúde e bem-estar.
Conheça o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável – ODS 3, que trata de saúde e bem-estar:
Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades
3.1 Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos.
3.2 Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos.
3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis.
3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar.
3.5 Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool.
3.6 Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas.
3.7 Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais.
3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos.
3.9 Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo.
3.a Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado.
3.b Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos.
3.c Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento.
3.d Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde.
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Texto: Denise Scabin – DEA/SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – DEA/ SEMIL
Referências
FUNASA – MINISTÉRIO DA SAÚDE. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/web/guest/saude-ambiental-para-reducao-dos-riscos-a-saude-humana
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/funasa/2014/prt0586_14_07_2014.html
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/3
OPAS – OMS. Disponível em: https://www.paho.org/pt/campaigns/world-health-day-2023-health-for-all
PLANALTO. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
UOL – BRASIL-ESCOLA. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-mundial-da-saude.htm
