
26/03/2024
Ciclo de vida do produto, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, Lei nº 12.305, de 2 de agosto, de 2010, é uma série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto: a obtenção de matérias-primas e insumos; o processo produtivo; o consumo e a disposição final.
O ciclo de vida do produto compreende diversas etapas, desde a concepção e a fabricação, até o consumo, descarte e tratamento dos resíduos.
A PNRS visa a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto entre fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, cada um com sua parcela de participação no processo, desde a obtenção da matéria-prima, até seu correto descarte após o uso.
Considerando que a responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos é compartilhada, os consumidores também devem fazer a sua parte, separando, armazenando corretamente e devolvendo o produto após o uso (na coleta seletiva ou logística reversa), para que ele possa ser reutilizado, reciclado, destinado à compostagem ou, em último caso, ser disposto em aterros.
Ao envolver todos os atores da cadeia produtiva e do consumo, o ciclo de vida do produto busca soluções para o descarte adequado dos resíduos e, principalmente, a redução dos resíduos, desde o projeto inicial dos produtos, contribuindo, dessa forma, para a construção de uma sociedade mais sustentável e consciente de suas responsabilidades com o meio ambiente.
A Análise do Ciclo de Vida – ACV é uma ferramenta que tem como objetivo viabilizar melhorias ambientais de produtos, processos ou atividades econômicas, considerando os impactos de todas as etapas de seu ciclo de vida, ou seja, da extração da matéria-prima da natureza, até o seu retorno ao meio ambiente como resíduo.
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Texto: Denise Scabin – CEA/SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – CEA/ SEMIL
Referências
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
São Paulo (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Resíduos Sólidos. 2ª ed. São Paulo, 2013.