20/05/2024
Vivemos numa sociedade de risco, ou seja, numa sociedade que junto ao desenvolvimento industrial, tecnológico e econômico, vieram inúmeros tipos de riscos e acidentes envolvendo produtos químicos perigosos, como petróleo e derivados, em portos, terminais e dutos, ocorrências envolvendo substâncias químicas diversas decorrentes do transporte rodoviário, indústrias e terminais químicos, dentre outras inúmeras atividades.
O Setor de Atendimento a Emergências, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL) e que integra o Sistema Estadual de Defesa Civil, tem como principal objetivo intervir em situações de emergências químicas, que podem ocorrer em indústrias, rodovias, ferrovias, portos, vias navegáveis, dutos, postos e sistemas retalhistas de combustíveis (a denominação Postos e Sistemas Retalhistas de Combustíveis envolve os Postos Revendedores, Postos de Abastecimento, Postos Flutuantes e Instalação de Sistema Retalhista, como determina a Resolução CONAMA Nº 273, de 29 de novembro, de 2000), dentre outras atividades nas quais são fabricados, manuseados, armazenados e transportados produtos químicos diversos, que podem ser perigosos para a saúde, impactar o meio ambiente e ser a causa de muitos tipos de acidentes.
Para se ter uma ideia, desde 1978, a CETESB atendeu cerca de 13.000 (treze mil) acidentes. Podemos destacar que as unidades de transporte de produtos químicos (rodoviários, dutos, marítimos, ferroviários) transportam dezenas de milhares de litros de substâncias químicas, classificados como produtos perigosos, sendo que, em qualquer etapa do processo de utilização de insumos de origem química, como na indústria ou no armazenamento, por exemplo, existe a possibilidade de ocorrência de acidentes. Porém, as operações que envolvem o transporte dessas substâncias, seja pelo modal rodoviário, ferroviário, marítimo, aquaviário ou por dutos, constituem as etapas mais vulneráveis do processo, pois elas estão expostas a uma infinidade de situações de risco, capazes de gerar acidentes, desde o ponto de origem, até o destino final da carga. De 1978 ao final de março de 2024, a CETESB registrou 13.045 (treze mil e quarenta e cinco) emergências químicas. Destas, cerca de 20%
geraram alguma contaminação de recursos hídricos e cerca de 40% desse total geraram alguma contaminação do solo.
O Setor de Atendimento a Emergências é composto por biólogos, engenheiros, químicos, tecnólogos e técnicos ambientais e possui uma ampla estrutura e tecnologia, que contém viaturas dotadas de equipamentos de proteção individual, aparelhos para detecção de gases, vapores tóxicos e inflamáveis, drones e outros materiais e equipamentos, como veículos (viaturas) adaptados para esse tipo de atividade.
O Setor de Atendimento a Emergências atua em ações de prevenção, preparação e resposta às emergências químicas, para evitar ou minimizar danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente. Este trabalho, em regra, é realizado em conjunto com outras instituições, como o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, a Polícia Rodoviária, o Setor de Saúde e a Capitania dos Portos, dentre outras instituições.
Além desse importante trabalho, o Setor de Atendimento a Emergências realiza a análise de processos de Licenciamento Ambiental em empreendimentos rodoviários, dutoviários, instalações portuárias, terminais de carga e de armazenamento de produtos químicos. Atua, também, no desenvolvimento de tecnologias, na proposição de normas técnicas, projetos de leis, decretos e outros instrumentos normativos associados ao tema Segurança Química (CETESB, ABNT, CONAMA, INMETRO), bem como na elaboração de protocolos de ações em resposta a acidentes com produtos químicos.
O Setor de Atendimento a Emergências oferece, ainda, com o apoio da Escola Superior da CETESB, cursos e capacitações em prevenção, preparação e resposta às emergências químicas para o público interno e externo, constituído por agentes públicos e privados. Em 2023, o Setor capacitou 1.100 (mil e cem) pessoas. Os técnicos do Setor ministraram cursos em 9 (nove) países da América Latina e do Caribe, em parceria com a Organização Mundial de Saúde, prestaram apoio técnico ao Ministério do Meio Ambiente e à Marinha do Brasil, na Antártica, logo depois do incêndio na Estação Brasileira Comandante Ferraz e já realizaram capacitações em quase todos os estados brasileiros.
O Setor de Atendimento a Emergências participa, integra e desenvolve inúmeros projetos e produtos voltados à prevenção de acidentes com produtos químicos perigosos, como: o desenvolvimento de aplicativos, o gerenciamento do banco de dados da série histórica de emergências químicas atendidas pela CETESB e a elaboração de projetos de desenvolvimento de metodologias para o Mapeamento de Riscos Químicos, com uso de Ferramentas de Georreferenciamento e Geoprocessamento Ambiental, e Mapeamento de riscos tecnológicos da região do Porto de Santos (Sistemas de Gestão Integrada – SGI). Também participa do Plano de Contingência da Serra do Mar no Polo Industrial de Cubatão – PCSMPIC (monitoramento de risco geológico na região de Cubatão), atua no Plano Integrado de Proteção das Águas – PIPA e gerencia o Projeto Piloto de Alerta, por meio do monitoramento contínuo da qualidade da água, no Rio Piracicaba. Coordena e participa do Curso: “Primeiro no Local”, que já capacitou mais de 3.000 (três mil) pessoas no Estado de São Paulo.
As principais atividades desenvolvidas pelo Setor de Atendimento a Emergências são:
- Avaliar o cenário acidental;
- Identificar os produtos e/ou seus riscos;
- Apoiar os órgãos intervenientes na avaliação da ocorrência, quanto aos riscos químicos e suas consequências para o meio ambiente, a saúde e a segurança pública;
- Exigir dos responsáveis as ações de combate adequadas do ponto de vista da segurança ambiental;
- Avaliar de forma preliminar a contaminação do ar, da água e do solo decorrentes de emergências químicas;
- Determinar as ações para a recuperação das áreas atingidas.
Foi criado o Centro de Controle de Desastres e Emergências Químicas, que opera 24 horas, todos os dias da semana, para a rápida mobilização da equipe técnica e resposta às ocorrências. O Centro é preparado para receber e gerenciar informações durante as emergências químicas, prestar apoio e esclarecimentos aos órgãos e pessoas envolvidos nas ocorrências.
DE QUE FORMA A POPULAÇÃO DEVE PROCEDER EM CASOS DE ACIDENTES COM PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS?
Produtos Químicos possuem rótulos (simbologias de risco), exemplo:
Ao identificar quaisquer desses símbolos, procure manter distância do local do acidente. Posicionem-se com o vento pelas costas em relação ao local do acidente. Procure um local mais alto em relação ao local do acidente. Não se aproxime em hipótese alguma, não tente socorrer vítimas nesse tipo de acidente: deixe essa ação para os especialistas. Entre imediatamente em contato com as autoridades locais, relatando o acidente com as informações disponíveis: local exato da ocorrência, existência de vítimas, ocorrência de vazamento de produtos, incêndio, explosão, liberação de nuvem de produto, se há população próxima, contaminação da água, congestionamento ou interrupção do tráfego, alternativas de acesso ao local do acidente.
| Em casos de Emergências Químicas, procure manter distância do local do acidente e entre imediatamente em contato com:
A Polícia Militar: 190 O Corpo de Bombeiros: 193 A Defesa Civil Estadual: (11) 2193-8888 Defesa Civil (Município de São Paulo): 199 O DER – Informações sobre rodovias e emergência: 0800 055 5510 O Disque-Intoxicação, criado pela Anvisa, atende pelo número 0800-722-6001. A ligação é gratuita e o usuário é atendido por uma das 36 unidades da Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica (Renaciat). O SETOR DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS DA CETESB opera 24 horas: (11) 3133 4000 e ligação gratuita (24 horas): 08000 11 35 60 (opção 7 do menu – Emergência Química) |
| Veja também o que já foi publicado sobre esse assunto no Portal de Educação Ambiental |
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Texto:Mauro de Souza Teixeira – Setor de Atendimento a Emergências / CETESB
Texto: Denise Scabin – CEA/SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – CEA/ SEMIL
Foto: banco de imagens CETESB
Referências
CETESB. Setor de Atendimento a Emergências. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/emergencias-quimicas/
