A “Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento” (CNUMAD), conhecida também como “Cúpula da Terra”, por ter mediado acordos entre os chefes de Estado presentes no evento, e popularmente conhecida como ECO-92 ou Rio-92, foi uma das conferências ambientais internacionais mais importantes, realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), no Rio de Janeiro, entre os dias 3 e 14 de junho, de 1992, e teve a participação de 179 (cento e setenta e nove) países, autoridades políticas, acadêmicas, empresariais e a sociedade civil organizada.

Essa Conferência inovou ao trazer o conceito de “desenvolvimento sustentável” para o centro das discussões a respeito da proteção ambiental, qualidade de vida e desenvolvimento. A união entre o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental foi o objetivo do evento.

Na Conferência, foram desenvolvidos importantes documentos, dentre eles a “Agenda-21”, que “pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.” (Ministério do Meio Ambiente)

As áreas de ação da Agenda 21 incluem: proteger a atmosfera; combater o desmatamento, a perda de solo e a desertificação; prevenir a poluição da água e do ar; deter a destruição das populações de peixes e promover uma gestão segura dos resíduos tóxicos. A Agenda 21 foi além das questões ambientais para abordar os padrões de desenvolvimento que causam danos ao meio ambiente: a pobreza e a dívida externa dos países em desenvolvimento; padrões insustentáveis de produção e consumo; pressões demográficas e a estrutura da economia internacional. Para assegurar o apoio aos objetivos da Agenda 21, a Assembleia Geral criou, também em 1992, a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável.

A Eco-92 também levou à adoção da Convenção da ONU sobre a Diversidade Biológica e a Convenção da ONU de Combate à Desertificação.

Outros documentos importantes elaborados na ECO-92 foram a “Declaração de Princípios sobre Florestas”, a “Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento” e a Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas.

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Edição: Denise Scabin – CEA/ SEMIL
Gestão de conteúdo e planejamento: Cibele Aguirre – CEA/ SEMIL
Foto: Pixabay

Referências

 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.  Agenda 21 Global. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-global.html#:~:text=A%20Agenda%2021%20pode%20ser,justi%C3%A7a%20social%20e%20efici%C3%AAncia%20econ%C3%B4mica.)

NAÇÕES UNIDAS BRASIL: https://brasil.un.org/pt-br/91223-onu-e-o-meio-ambiente

UOL. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/eco92.htm