09/09/2024
Um pouco de história…
No ano 2000, foi criado o Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, por meio da Lei nº 10.547, de 02 de maio de 2000, e regulamentado por meio do Decreto Estadual nº 56.571, de 22 de dezembro de 2010 e da Resolução SMA n° 23/2011, com os objetivos, segundo o artigo 11 do citado decreto, de proteger áreas com cobertura vegetal contra incêndios; proteger os recursos naturais existentes nas áreas mencionadas; erradicar a prática do uso do fogo; desenvolver alternativas ao uso do fogo para o manejo agrícola, pastoril e florestal; e desenvolver técnicas seguras de uso do fogo, nas hipóteses legalmente admitidas.
Para a efetivação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, foi criada a antiga Operação Corta Fogo. Em junho de 2023, a Operação Corta Fogo ganhou um novo nome: Operação São Paulo Sem Fogo.
A Operação São Paulo Sem Fogo tem como principal objetivo prevenir e combater incêndios florestais e queimadas em grandes áreas verdes próximas a regiões rurais e urbanas. Ela é constituída pelos seguintes órgãos: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade – CFB; Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado; Corpo de Bombeiros; Polícia Militar Ambiental; Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB); DER (Departamento de Estradas de Rodagem); Fundação Florestal (FF); e Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA). Um Comitê Executivo realiza a articulação dessas instituições.
Os principais objetivos da Operação São Paulo Sem Fogo são:
- Diminuir os focos de incêndio no estado;
- Reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) oriundas das queimadas e que agravam as mudanças climáticas;
- Proteger áreas com cobertura vegetal contra incêndios;
- Erradicar a prática irregular do uso do fogo, respeitando o disposto no Decreto Estadual nº 56.571/2010;
- Fomentar o desenvolvimento de alternativas ao uso do fogo para o manejo agrícola, pastoril e florestal.
A Operação São Paulo Sem Fogo realiza inúmeras atividades continuamente, ao longo do ano, e é dividida nas fases: verde, amarela e vermelha, de acordo com as prioridades de cada período:
| Fase verde (janeiro a março; novembro e dezembro): é dividida em duas etapas. A primeira etapa, entre os meses de janeiro e março, é dedicada às atividades de planejamento e início das medidas de prevenção e preparação. No final do ano (meses de novembro e dezembro) é realizada uma avaliação da temporada de incêndios e são iniciados os preparativos para o ano seguinte. |
| Fase amarela (abril e maio): requer foco nas ações preventivas e de preparação para enfrentar os incêndios florestais. Durante os meses de abril e maio, as atividades de treinamento, capacitação, elaboração e revisão de planos preventivos e de contingência ganham prioridade. |
| Fase vermelha (junho a outubro): entre os meses de junho e outubro é ativada a fase vermelha da Operação. As ações de combate ao fogo e de fiscalização repressiva são priorizadas e as estratégias de comunicação e campanhas preventivas ganham reforço. |
Além disso, a Operação São Paulo Sem Fogo é composta por quatro programas:
Programa de Prevenção: atua nas causas e riscos de incêndios, buscando diminuir sua ocorrência e antecipar decisões.
Programa de Controle: regula o emprego do fogo, por meio da queima controlada, executa ações de fiscalização das licenças emitidas, de queimadas irregulares e de incêndios florestais.
Programa de Monitoramento: acompanha diariamente os focos de incêndios, queimadas e as condições climáticas, que podem aumentar o risco de fogo; emite alertas; e fornece informações e subsídios aos órgãos participantes da Operação SP Sem Fogo.
Programa de Combate: quando identificado um foco de incêndio, integra todas as instituições da Operação: Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, brigadas municipais e das Unidades de Conservação e Áreas Protegidas, além de parceiros, para impedir que o fogo se alastre.
Em 2024, além do período de estiagem, as mudanças climáticas contribuíram para o aumento do risco de incêndios na vegetação. Ondas de calor, baixa umidade relativa do ar e escassez de chuvas em grande parte do território paulista são condições climáticas que favorecem o aumento de focos de incêndios no estado. Por isso, o Governo de SP criou um gabinete de crise, em 23 de agosto de 2024, para pronta resposta à população em relação aos incêndios intensos que ocorrem no interior do estado. O Governo do Estado de SP decretou situação de emergência, por 180 dias, nas áreas de 45 municípios paulistas, em razão das ocorrências de incêndios florestais entre 4 e 24 de agosto, por meio do Decreto 68.805/2024, publicado no dia 24, no Diário Oficial do Estado.
Algumas ações emergenciais foram realizadas para combater os incêndios florestais: foi estabelecido um plano emergencial na área da Saúde, para ampliar a capacidade de atendimento das unidades de saúde; foi criado um plano para atendimento de fauna silvestre e doméstica impactada pelo fogo; foi dado um reforço na fiscalização das Unidades de Conservação; foi realizado o fechamento da visitação pública nas Unidades de Conservação nos Polos da Operação São Paulo Sem fogo; foi dado um reforço da Polícia Militar Ambiental nas ações de fiscalização preventiva e de orientação aos proprietários rurais no entorno de Unidades de Conservação nos Polos da Operação São Paulo Sem fogo; também foi dado um reforço de mais 15 equipes de bombeiros civis (45 postos) nas Unidades de Conservação nos Polos da Operação São Paulo Sem Fogo, nos meses de setembro e outubro; dentre outras medidas emergenciais de combate a incêndios. As ações, nesse momento de estiagem e maior incidência de incêndios, que ocorre entre os meses de junho e outubro, estão na fase vermelha, na qual ações de combate ao fogo e de fiscalização repressiva são priorizadas e as estratégias de comunicação e campanhas ganham reforços.
| Saiba mais sobre a OPERAÇÃO SÃO PAULO SEM FOGO: https://semil.sp.gov.br/sma/sp-sem-fogo/#1694013439965-ad185163-887a |
| Se você visualizar focos de incêndio, ligue o mais rápido possível para a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros ou a Polícia e informe a localização precisa da ocorrência, indicando referências e dicas de como encontrar o local.
Telefones: Bombeiros: 193 Defesa Civil Estadual: 199 ou (11) 2193-8888 PM: 190 Cadastre-se para receber os alertas da Defesa Civil no seu celular. Basta enviar um SMS com o seu CEP para o número 40199. |
Estiagem
Neste período, o risco de incêndios florestais aumenta.
Faça sua parte e evite queimadas.
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Incêndio Florestal
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Texto: Denise Scabin – CEA/ SEMIL
Revisão Técnica: Sérgio Murilo D´Arruiz Santana – CFB/SEMIL
Revisão Técnica: Kaue Gonçalves Grecco – CFB/SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – CEA/ SEMIL
Foto: Thiago Rocha – FF/SEMIL
Referências
SEMIL. Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Operação São Paulo Sem Fogo). Disponível em: https://semil.sp.gov.br/sma/sp-sem-fogo/#1694013439965-ad185163-887a
São Paulo (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Etanol e Biodiesel. 2ª ed. São Paulo: SMA, 2014.
SEMIL. Operação São Paulo Sem Fogo. Conteúdo e elaboração: Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), Departamento de Fiscalização (DF), Centro de Planejamento (CP). Data da elaboração: 04/09/2024
