05/12/2024
Apresenta-se a 6ª edição do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU, de atualização e aperfeiçoamentos constantes.
O manual fornece orientações aos órgãos assessorados para implementação com segurança jurídica de critérios de sustentabilidade nas dimensões ambiental, social, econômica e cultural nas contratações públicas, convênios e instrumentos congêneres.
O guia aborda todas as fases de uma contratação pública: planejamento, elaboração do edital e anexos, execução contratual e gestão ambiental adequada dos resíduos.
Na presente edição foi detalhada a Lei 14.133/2021, abordado o regime de
transição entre essa e a Lei 8.666/93.
