No dia 24 de outubro, celebramos o Dia da Organização das Nações Unidas (ONU), em homenagem à data de sua fundação, em 1945, quando foi extinta a antiga Liga das Nações, e devido à emergência da Segunda Guerra Mundial. Com o fim da guerra, foi assinada a Carta das Nações Unidas, em 26 de junho, de 1945, o que originou a ONU, que entrou em vigor, no dia 24 de outubro.

A ONU é composta por 193 (cento e noventa e três) países, dentre eles o Brasil. Os Estados são admitidos como membros por decisão da Assembleia Geral, sob recomendação do Conselho de Segurança. A ONU é formada pelos seguintes órgãos: Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Conselho Econômico e Social, Conselho de Tutela, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado Geral.

De acordo com a Carta das Nações Unidas, a ONU tem como principais objetivos: manter a paz e a segurança em todo o mundo; mediar e promover relações amistosas entre as nações; promover cooperações na resolução de problemas internacionais; ser responsável por reunir as nações em prol desses objetivos.

A Assembleia Geral, composta pelos 193 Estados-membros, é o principal órgão político e representativo da ONU, a instância deliberativa e decisória. Nela, muitos países apresentam seus problemas, aprovam, contestam ou desaprovam resoluções, apresentam suas solicitações e compromissos. A Assembleia Geral também auxilia na regulamentação dos demais órgãos da ONU. Anualmente, no mês de setembro, todos os membros da ONU reúnem-se no Salão da Assembleia Geral, localizado em Nova Iorque, nos Estados Unidos, para a sessão da Assembleia Geral, onde muitos chefes de estado discursam.

O Conselho de Segurança é responsável por fazer cumprir a Carta das Nações Unidas, pela manutenção da paz e segurança internacional. Possui 15 (quinze) membros (cinco membros permanentes e dez provisórios). Todos os Estados-Membros são obrigados a cumprir as decisões do Conselho. O Conselho de Segurança se responsabiliza por determinar a existência de uma ameaça à paz ou um ato de agressão. Os cinco países efetivos, com poder de veto, são: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia.

O Conselho Econômico e Social, que possui 54 (cinquenta e quatro) membros, eleitos pela Assembleia Geral, é o principal órgão de coordenação, revisão de políticas, diálogo político e recomendações sobre questões econômicas, sociais e ambientais, bem como a implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável acordados internacionalmente.

O órgão criado para gerenciar os territórios sob tutela da ONU é o Conselho de Tutela. Esse conselho foi suspenso, em 1994, por tempo indeterminado.

O Tribunal Internacional de Justiça é o principal órgão judicial das Nações Unidas. A função do Tribunal é resolver, de acordo com o direito internacional, os litígios jurídicos que lhe sejam submetidos pelos Estados-membros e emitir pareceres consultivos sobre questões jurídicas que lhe sejam submetidas por órgãos autorizados das Nações Unidas e agências especializadas. Sua sede é em Haia, na Holanda, e por isso é conhecido como Tribunal de Haia. Essa corte é formada por 15 (quinze) juízes, que são escolhidos pelo Conselho de Segurança e pela Assembleia Geral.

O Secretariado Geral é responsável pela administração do organismo, além de gerenciar os programas e ações da ONU, acionar o Conselho de Segurança e se relacionar com as mídias. Os seus funcionários vêm de quase todos os países-membros.

O sistema da ONU é formado por programas, fundos e agências especializadas. Eles são financiados por contribuições voluntárias.

A ONU é composta pelas seguintes entidades, que estão presentes no Brasil:

• FAO (Organização das Nações Unidas, para a Alimentação e a Agricultura;
• FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola);
• OIT (Organização Internacional do Trabalho);
• OIM (Organização Internacional para as Migrações);
• UIT (União Internacional das Telecomunicações);
• ACNUDH (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos);
• OPAS/OMS (Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) é a agência internacional especializada em saúde pública das Américas e atua como Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS));
• CEPAL (Secretariado da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe);
• PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente);
• ONU-HABITAT (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos);
• ONU MULHERES (entidade das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres.);
• UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS);
• PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento);
• UNDSS (Departamento de Salvaguarda e Segurança das Nações Unidas);
• UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura);
• UNFPA (Fundo de população das Nações Unidas);
• ACNUR (Agência de Refugiados da ONU,);
• UNIC (Centro de Informação da ONU);
• UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância);
• UNIDO (Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial);
• UNDRR (Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres);
• UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime);
• UNOPS (Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos);
• UNV (Voluntários das Nações Unidas);
• WFP (Programa Mundial de Alimentos);
• OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual); e
• BANCO MUNDIAL.

 

 

Saiba mais: Conheça as entidades das Nações Unidas no Brasil: https://brasil.un.org/pt-br/about/un-entities-in-country Conheça a Carta das Nações Unidas: https://brasil.un.org/pt-br/91220-carta-das-na%C3%A7%C3%B5es-unidas Conheça os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs

 

A ONU é extremamente importante no que se refere às questões humanitárias, em todo o mundo e às relações diplomáticas internacionais. É um espaço onde todas as nações do mundo podem se reunir, discutir sobre os problemas, conflitos e buscar soluções que beneficiem toda a humanidade.

 

 

 

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Texto: Denise Scabin – CEA/SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – CEA/ SEMIL

 

 

 

Referências

UNITED NATIONS. https://www.un.org/en/about-us
UNITED NATIONS. https://www.un.org/en/about-us/main-bodies
UNITED NATIONS. https://www.un.org/en/about-us/un-system