Crédito de carbono é a moeda utilizada no mercado de carbono. Um crédito de carbono representa uma tonelada de carbono, que deixou de ser emitida para a atmosfera, contribuindo, dessa forma, para a diminuição do aquecimento global e das mudanças climáticas. Explicando melhor: uma tonelada de dióxido de carbono é igual a um crédito de carbono. As organizações/ países que possuem um nível de emissão alto e não conseguem tomar medidas de redução, têm a possibilidade de comprar créditos de carbono para compensar as suas emissões. Dessa forma, quanto mais um país conseguir reduzir as suas emissões de poluentes, mais créditos de carbono conseguirá produzir, podendo, portanto, utilizá-los como moeda de negociação com países que não conseguiram alcançar as suas metas de redução.

Foi a partir do Protocolo de Kyoto (1997), que muitos países adotaram a medida do crédito de carbono. O Protocolo de Kyoto tem como objetivo a diminuição dos gases de efeito estufa (GEE), que provocam o aquecimento global e as mudanças climáticas. Porém, o Protocolo entrou em vigor, somente no ano de 2005, devido à dificuldade em ratificar o acordo sobre os níveis de emissão de gases. Por isso, foram criados mecanismos de flexibilização, cujo principal objetivo é possibilitar aos países desenvolvidos, que não consigam chegar à meta de redução das emissões de GEE, um auxílio para que possam atingir suas metas, como o comércio de emissões de carbono e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Assim, esses países podem comprar créditos de carbono dos países em desenvolvimento e debitar de suas emissões. Quando um país consegue reduzir a emissão de GEE, ele recebe uma certificação emitida pelo MDL, o Certificado de Redução de Emissão ou Certificado de Emissões Reduzidas (CER). Dessa forma, as emissões evitadas e não produzidas nos países em desenvolvimento podem “compensar” as emissões realizadas nos países desenvolvidos.

Cada país regula o mercado de carbono com uma legislação específica. No Brasil, o Decreto nº 5.882 de 2006 faz essa regulamentação.

Existem algumas controvérsias que têm gerado discussões a respeito do comércio de carbono. Especialistas têm alertado que os países desenvolvidos não estão buscando outras fontes limpas e renováveis de energia, em substituição aos combustíveis fósseis, nem protegido as florestas e implementado o reflorestamento, já que podem continuar fazendo uso de combustíveis fósseis, enquanto realizam projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, nos países em desenvolvimento. Dessa forma, a poluição continua e as mudanças climáticas se agravam.

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Texto: Denise Scabin – CEA/ SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – CEA/ SEMIL

Referências

BRASIL ESCOLA – UOL. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/quimica/gases-efeito-estufa.htm
NARVAES, PATRÍCIA. Dicionário Ilustrado de Meio Ambiente. 2ª ed. São Caetano do Sul, SP: Yendis Editora, Secretaria do Meio Ambiente, 2012.
SEBRAE.  Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/o-que-e-credito-de-carbono,0371bc6d15757810VgnVCM1000001b00320aRCRD