25/02/2025
Na linha do tempo, você terá informações como: o ano da conferência/ evento, local onde aconteceu, principal ou principais documentos elaborados e links de acesso a esses documentos e a informações relacionadas.
As Conferências ambientais são grandes eventos, na esfera das Nações Unidas, com encontros e reuniões de representantes dos diversos países de todo o mundo, que têm como principal objetivo debater a respeito dos impactos negativos das atividades humanas (ação antrópica) no meio ambiente e buscar soluções para minimizá-los, proteger os ecossistemas e a biodiversidade e promover o desenvolvimento sustentável. Com o crescimento da preocupação mundial com eventos de poluição e degradação ambiental transfronteiriça e sobre a importância de se compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com o uso sustentável dos recursos naturais, surgiram as grandes Conferências de Meio Ambiente.
Essas conferências tratam sobre temas como: humanidade e meio ambiente, impactos das ações humanas no meio ambiente e na qualidade de vida das pessoas, biodiversidade, recursos hídricos, fauna, flora, camada de ozônio, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, Educação Ambiental, dentre outros. Debatem soluções para combater as diversas formas de poluição e degradação ambiental: do ar, do solo, das águas, dos mares e oceanos, e criam documentos com orientações, definem resoluções e acordos ambientais para as partes (países membros e signatários). Esses documentos podem servir de subsídio para a criação de políticas e influenciam a legislação ambiental desses países.
As Conferências de Meio Ambiente também influenciaram e direcionaram diretrizes sobre a relação entre a sociedade e a natureza que estão consagradas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas.
Veja também no Dicionário Ambiental: Conferências Ambientais
| Ano | Evento e Local | Principal Documento |
Links relacionados |
| 1968 | Conferência da Biosfera (Paris) |
O Homem e a Biosfera | https://reservasdabiosfera.org.br/ |
| 1971 | Conferência das Zonas Unidas
(Ramsar) |
Convenção de Ramsar | DECRETO Nº 1.905, DE 16 DE MAIO DE 1996. Promulga a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, conhecida como Convenção de Ramsar, de 02 de fevereiro de 1971. Disponível em aqui |
| 1972 | Conferência sobre o Meio Ambiente
Humano ou Conferência de Estocolmo (Estocolmo) |
– Declaração das Nações Unidas sobre meio ambiente: proclamação de princípios- Criação do Pnuma – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente |
Declaração da Conferência de ONU no Ambiente Humano |
| 1973 | Convenção sobre Comércio Internacional de Flora e Fauna Selvagens (Cites) (Washington) |
Convenção das Cites | DECRETO No 3.607, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000. Dispõe sobre a implementação da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção – CITES, e dá outras providências. Disponível em: aqui |
| 1975 | Conferência de Educação Ambiental (Belgrado) |
Carta de Belgrado | http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/CBelgrado.pdf |
| 1977 | Conferência de Mar del Plata |
Plano de Ação e Década Internacional da Água | Download da Publicação |
| 1977 | Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental ou Conferência de Tbilisi (Tbilisi) |
Princípios de Educação Ambiental |
Educação ambiental: as grandes diretrizes da Conferência de Tbilisi / organizado pela UNESCO. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 1997. Disponível em: Aqui |
| 1977 | Conferência de Desertificação (Nairóbi) | Plano de Ação Contra a Desertificação | Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca PAN-Brasil. Disponível em: Aqui |
| 1982 | Conferência de Nairóbi
Aprovação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) – Jamaica |
Declaração de Nairóbi | Declaração de Nairóbi https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/anexo/and99165-90.pdfhttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1990/decreto-99165-12-marco-1990-328535-publicacaooriginal-1-pe.html |
| 1985 | Convenção de Viena sobre a camada de ozônio |
Protocolo de Montreal (1987) |
DECRETO No 99.280, DE 6 DE JUNHO DE 1990. Promulgação da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio e do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. Disponível em: Aqui |
| 1987 | Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento | Nosso Futuro Comum, também conhecido como relatório Brundtland.
Desenvolveu o tema do desenvolvimento sustentável. |
Nosso Futuro Comum – Relatório |
| 1988 | Documento Nosso Futuro Comum | Nosso Futuro Comum – Relatório | |
| 1992 | Conferência Internacional da Água e Meio Ambiente (Dublin) | I. Declaração de Dublin
II. Programa de Ação |
http://www.meioambiente.uerj.br/emrevista/documentos/dublin.htm |
| 1992 | -Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Cúpula da Terra – ECO 92 ou Rio 92 (Rio de Janeiro).
-Adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). |
I. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC)
II. Convenção sobre Diversidade Biológica
III. Declaração de Florestas
IV. Agenda 21
V. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento |
I. Convenção sobre Mudança do Clima
DECRETO Nº 2.652, DE 1º DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinada em Nova York, em 9 de maio de 1992. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2652.htm II. Texto da Convenção em português: Aqui III. Convenção sobre Diversidade Biológica
IV. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 1994. Aprova o texto do Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada na Cidade do Rio de Janeiro, no período de 5 a 14 de junho de 1992. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/1994/decretolegislativo-2-3-fevereiro-1994-358280-publicacaooriginal-1-pl.html
DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992.
IV. Agenda 21 Global (mma.gov.br) ou
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| 1995 | Primeira Conferência das Partes – COP-1 (Berlim, Alemanha) | Encontro anual dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Espaço para o diálogo e a cooperação entre os países e territórios com o objetivo de diminuir as emissões de gases do efeito estufa (GEE) e conter o aquecimento global. | |
| 1996 | COP-2 (Genebra, Suíça) | ||
| 1997 | Conferência da Partes da Convenção de Mudanças Climáticas (COP-3, Kyoto, Japão) | Protocolo de Kyoto | DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 2002. Aprova o texto do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aberto a assinaturas na cidade de Quioto, Japão, em 14 de dezembro de 1997, por ocasião da Terceira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2002/decretolegislativo-144-20-junho-2002-458772-norma-pl.htmlProtocolo de Quioto |
| 1998 | COP-4 (Buenos Aires, Argentina) | ||
| 1999 | COP-5 (Bonn, Alemanha) | ||
| 2000 | -Declaração do Milênio
-COP-6 (Haia, Holanda e Bonn, Alemanha) |
Proposição dos ODM – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio | Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio |
| 2001 | COP-7 (Marrakesch, Marrocos) | Acordos de Marraqueche | |
| 2002 | – Conferência para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+10 (Johanesburgo)
– COP-8 (Nova Délhi, Índia) |
Declaração de Johanesburgo | Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável |
| 2003 | COP-9 (Milão) | ||
| 2004 | COP-10 (Buenos Aires) | ||
| 2005 | COP-11 (Montreal, Canadá) | ||
| 2006 | COP-12 (Nairóbi, Quênia) | ||
| 2007 | COP-13 (Bali, Indonésia) | ||
| 2008 | COP-14 (Poznan, Polônia) | ||
| 2009 | COP-15 (Copenhague, Dinamarca) | ||
| 2010 | Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (Nagoya)
COP-16 (Cancún, México) |
Protocolo de Nagoya
Fundo Verde para o Clima (GCF)
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Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica DECRETO Nº 11.865, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Promulga o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica, firmado pela República Federativa do Brasil em Nova Iorque, em 2 de fevereiro de 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11865.htm |
| 2011 | COP-17 (Durban, África do Sul) | Plataforma de Durban | |
| 2012 | Conferência para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 (Rio de Janeiro)- COP-18 (Doha, Catar) |
I. O Futuro que Queremos
II. Proposição dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável |
Declaração Final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (RIO + 20)
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| 2013 | COP-19 (Varsóvia, Polônia) | ||
| 2014 | COP-20 (Lima, Peru) | Chamamento de Lima para a Ação sobre o Clima | |
| 2015 | Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável | Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Estabelecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS |
https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel
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| 2015 | Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 21 – Paris, França) |
Protocolo de Paris | Acordo de Paris |
| 2016 | COP-22 (Marrakech, Marrocos) | Ratificação do Acordo de Paris e início da sua implementação. | Acordo de Paris |
| 2017 | COP-23 (Bonn, Alemanha)
Conferência do Oceano (Nova Iorque) No período de 2021 a 2030, a UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, estabeleceu, em 5 de dezembro de 2017, a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável ou Década do Oceano |
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| 2018 | COP-24 (Katowice, Polônia) | ||
| 2019 | Cúpula de Ação Climática da ONU
COP-25 (Madri, Espanha) |
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| 2021 | Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática – COP-26
Conferência do Oceano (Lisboa) |
Pacto Climático de Glasgow
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| 2022 | Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas UNFCCC (COP-27) – Sharm El-Sheikh – Egito | Plano de Implementação de Sharm el-Sheikh.
Criação do Fundo de Perdas e Danos. |
https://unfccc.int/sites/default/files/resource/cop27_auv_2_cover%20decision.pdf |
| 2023 | COP-28 (Dubai, Emirados Árabes)
Conferência da ONU sobre a Água |
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| 2024 | Conferência da Década do Oceano (Barcelona – Espanha) |
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Texto e pesquisa: Denise Scabin – CEA/ SEMIL
Gestão de conteúdo e planejamento: Cibele Aguirre – CEA/ SEMIL
Foto: Pixabay
Referências
FOLHA DE SÃO PAULO. COP27: Relembre resultados de COPs do clima. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2022/11/cop27-relembre-resultados-de-cops-do-clima.shtml
GUITARRARA, Paloma. “COP – Conferência das Partes”; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/cop-conferencia-das-partes.htm. Acesso em 03 de abril de 2024.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. A ONU e o meio ambiente. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91223-onu-e-o-meio-ambiente
Seade, 2020.
