Uma organização não governamental, comumente conhecida como ONG, é uma entidade sem fins lucrativos, que opera independentemente do governo e, geralmente, visa atingir objetivos sociais, ambientais, culturais ou políticos. Estas organizações são uma parte essencial da sociedade civil e desempenham um papel fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável, na defesa dos direitos humanos, na proteção do ambiente e no apoio às comunidades vulneráveis. O termo “ONG” surgiu na década de 1940, após a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), para distinguir organizações privadas de entidades governamentais.

As organizações não governamentais são organizações formalmente estabelecidas, com uma estrutura hierárquica, que pode incluir um conselho de administração, conselhos consultivos, pessoal remunerado e voluntários. A governança de uma ONG é, geralmente, definida nos seus regulamentos, que definem a sua missão, objetivos, princípios de funcionamento e métodos de tomada de decisão.

O financiamento de uma ONG pode provir de diversas fontes, tais como doações de indivíduos, empresas, fundações privadas, organizações internacionais e, em alguns casos, governos. No entanto, a independência financeira é um princípio importante para muitas organizações não governamentais, especialmente aquelas que operam em áreas sensíveis, como os direitos humanos ou a luta contra a corrupção, onde a influência dos doadores pode ameaçar a sua integridade.

As ONG também podem estabelecer parcerias com governos, agências internacionais e outras organizações da sociedade civil, para aumentar o seu impacto social. Esta colaboração é muitas vezes necessária para implementar projetos de grande escala, como campanhas de vacinação, programas educativos ou de combate às mudanças climáticas.

As organizações não governamentais têm finalidades diversas dependendo da sua missão e área de atuação. Algumas das principais áreas de atividade incluem os direitos humanos, a proteção ambiental, o combate à fome e à pobreza e o apoio à educação.  Além disso, as organizações não governamentais desempenham um papel importante na advocacia, ou seja, na defesa de questões específicas perante os governos, as organizações internacionais e a opinião pública. Podem influenciar as políticas públicas, propondo novas legislações, a transformação das legislações vigentes e mobilizar as pessoas para pressionar o poder público por mudanças estruturais na forma de governar e na tomada de decisão. As organizações não governamentais são essenciais para preencher as lacunas deixadas pelos governos e pelo setor privado. Em muitos casos, operam em áreas onde falta investimento público ou onde os governos não agiram com eficiência. Por exemplo, em crises humanitárias, como guerras ou catástrofes naturais, as ONG são, muitas vezes, as primeiras a chegar e as últimas a sair, prestando assistência essencial às populações afetadas.

Além disso, as ONG contribuem para a democratização da sociedade, promovendo a participação dos cidadãos e a transparência. Atuam, também, como mecanismo de controle social, monitorando as atividades dos governos e das empresas e denunciando abusos ou irregularidades.

As organizações não governamentais desempenham um papel fundamental na promoção do bem-estar social, na defesa dos direitos e na proteção do ambiente. A sua independência dos governos e a sua capacidade de mobilizar recursos e voluntários tornam as ONG agentes de mudança nas escalas local, nacional e global. No entanto, para manter a sua credibilidade e eficácia, é importante que as ONG adotem práticas transparentes, sejam responsáveis perante a sociedade e se adaptem sempre às necessidades das comunidades que servem. Num mundo cada vez mais complexo e interligado, o papel das organizações não governamentais continuará a ser crucial para enfrentar os desafios globais que o mundo vem apresentando.

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Texto: Gustavo Novais Brasilino – CEA/SEMIL
Revisão de texto: Denise Scabin – CEA/SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – CEA/ SEMIL

Referências

A ONU e a sociedade civil. Nações Unidas. Disponível em: https://www.un.org/pt/carreiras/voluntariado/A%20ONU%20e%20a%20sociedade%20civil#:~:text=As%20ONGs%20podem%20se%20associar,e%20Cultura%20(UNESCO)%20etc.&text=Acesse%20o%20link%20para%20o,alerta%20de%20fraude%20clicando%20aqui.
As ONG: o quê, porquê e onde?. EURES – EURopean Employment Services. Disponível em: https://eures.europa.eu/ngos-what-why-and-where-2017-07-03_pt.
HISATOMI, Carolina. ONG: o que é uma Organização Não Governamental?. eCycle. Disponível em: https://www.ecycle.com.br/ong/.
O que é uma ONG, sua história e como surgiram no Brasil. Gerando Falcões. Disponível em: https://blog.gerandofalcoes.com/o-que-e-uma-ong/.
PEREIRA, Marina. Entenda como funciona uma ONG e quais as exigências para formalização. G1. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/grande-minas/eobicho/noticia/2019/07/16/entenda-como-funciona-uma-ong-e-quais-as-exigencias-para-formalizacao.ghtml.
Quais as diferenças entre uma ONG e uma empresa?. Exame. Disponível em: https://exame.com/pme/qual-a-diferenca-entre-uma-ong-e-uma-empresa/.