Periodicamente, os órgãos governamentais realizam eventos com o envolvimento dos cidadãos para discutir e propor soluções a problemas que se destacam em determinadas áreas da sociedade.

Um exemplo desses eventos são as Conferências de Meio Ambiente, que possibilitam a participação popular na proposição de políticas públicas a serem priorizadas pelo setor público.

Organização da Conferências de Meio Ambiente

Uma característica interessante das Conferências é a forma como são organizadas de modo a garantir a diversidade social e territorial nas discussões.
Em geral, o governo na esfera federal estipula o tema central, eixos a serem debatidos e a data para a realização da Conferência Nacional de Meio Ambiente. Consequentemente, fica estabelecido um cronograma para que se realizem as edições municipais e estaduais.

As Conferências Municipais devem ser organizadas pelo poder público municipal, tendo como objetivos promover as discussões sobre os eixos entre os participantes para selecionar propostas que serão consolidadas e discutidas na etapa estadual, bem como eleger pessoas que representarão o município (ou os municípios, caso seja um encontro intermunicipal) na etapa Estadual, denominados delegados.

As Conferências Estaduais, organizadas pelo poder público estadual, dão continuidade ao processo que se iniciou na esfera local. A partir das soluções indicadas nas Conferências Municipais, as discussões são aprofundadas, contando com a participação dos delegados eleitos e outros convidados pertinentes para contribuir com a consolidação das propostas. Ao final dessa etapa, cada Estado deve apresentar uma relação de proposições para subsidiar a Conferência Nacional, bem como selecionar delegados estaduais da sociedade civil, setor público e setor privado, proporcionalmente, garantindo a representatividade regional, na esfera federal.

A Conferência Nacional, portanto, é uma confluência das propostas construídas por pessoas representantes de todas as esferas sociais e territoriais por meio das etapas locais (municipal e estadual). Os delegados eleitos em âmbito estadual se reunirão com as comissões organizadoras e outros representantes dos órgãos de gestão de meio ambiente para nova rodada de discussões. O resultado esperado com o aprimoramento das propostas nesta terceira e última etapa é sua consolidação em um relatório contendo as principais conclusões, recomendações e diretrizes resultantes das discussões e debates que aconteceram durante a Conferência Nacional. Este documento servirá como referência para implementação e priorização de políticas públicas de meio ambiente pelos órgãos governamentais em todas as esferas, institutos de pesquisa e universidades. Embora tenha sido construído com grande representatividade de cidadãos e segmentos envolvidos diretamente com a temática, o relatório deve ser amplamente divulgado para ser apropriado pela sociedade em geral e, inclusive, a organização da Conferência Nacional geralmente apresenta meios para acompanhamento do progresso da implementação de ações concretas com base nesse documento, como plataformas online e encontros periódicos para verificar avanços e desafios para que sejam colocadas em prática.

A 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente acontece em 2025, e traz como tema “Emergência climática: o desafio da Transformação Ecológica”, estruturada em cinco eixos: mitigação adaptação e preparação para desastres justiça climática transformação ecológica governança e educação ambiental As Conferências Municipais de Meio Ambiente tiveram início em junho de 2024 e, no estado de São Paulo, a Conferência Estadual de Meio Ambiente foi realizada em março de 2025 A Conferência Nacional de Meio Ambiente consolidará as etapas anteriores em maio de 2025.

 

Assista: – Participe! 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente – https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/videos/participe-5a-conferencia-estadual-de-meio-ambiente/

 

Veja também o que já foi publicado sobre esse assunto no Portal de Educação Ambiental

Dicionário Ambiental – Conferências Ambientais Dicionário Ambiental  – Organização das Nações Unidas (ONU) Dicionário Ambiental – Desenvolvimento Sustentável Prateleira Ambiental – Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global Prateleira Ambiental –  Nosso Futuro Comum – Relatório Prateleira Ambiental – World environment day (Dia mundial do meio ambiente) Ei, Professores! Linha do Tempo das principais Conferências e eventos da área ambiental na esfera das nações unidas e os principais documentos resultantes

Faça parte do Whatsapp do Portal e fique por dentro do que Acontece no Portal de EA

 

 

 

 

———————————————————–

Foto: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/gm/5a-CNMA
Texto: Bio Saber Produções
Gestão de conteúdo e planejamento: Cibele Aguirre – DEA/ SEMIL

 

 

 

Referências:

– Metodologia 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente – https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/gm/5a-CNMA/metodologia20241202.pdf/@@download/file