Efluentes são substâncias líquidas resultantes de processos domésticos, industriais ou agrícolas e descartadas no meio ambiente após o uso. Essas substâncias (água ou outra substância líquida como água residuária e esgotos) podem conter uma variedade de compostos, incluindo matéria orgânica, metais pesados, nutrientes como nitrogênio e fósforo, e microrganismos patogênicos. A natureza dos efluentes varia de acordo com sua origem e seu gerenciamento inadequado pode causar impactos significativos ao meio ambiente e à saúde pública.

Efluentes domésticos, também conhecidos como esgoto sanitário, são provenientes, principalmente, de residências, estabelecimentos comerciais e instituições públicas. Contêm, em sua maior parte, água utilizada em banheiros, cozinhas e lavanderias e apresentam alta carga orgânica. Quando lançados diretamente em corpos d’água, sem tratamento, esses efluentes podem causar diminuição dos níveis de oxigênio dissolvido, comprometendo a fauna aquática e favorecendo a proliferação de doenças.

Os efluentes industriais, por sua vez, são gerados em diversos processos produtivos, como nas indústrias têxtil, química, alimentícia e metalúrgica. Esses resíduos líquidos podem conter substâncias tóxicas ou de difícil degradação, como solventes, ácidos, metais pesados e óleos. O descarte inadequado desses materiais representa um alto risco à saúde humana e ao equilíbrio dos ecossistemas, visto que muitos desses compostos são altamente persistentes no meio ambiente.

A agricultura também é uma importante fonte de efluentes, principalmente pelo uso excessivo de fertilizantes e pesticidas que são levados para rios e lagos pelas chuvas. Esse tipo de poluição difusa é responsável por processos como a eutrofização, caracterizada pelo crescimento excessivo de algas, que compromete a qualidade da água e afeta diretamente os organismos aquáticos.

O tratamento de efluentes é uma etapa fundamental para mitigar seus impactos negativos. Diferentes tecnologias são aplicadas, dependendo do tipo e da carga poluente dos resíduos. O tratamento pode ser físico, químico e biológico, ou uma combinação desses processos. Os sistemas mais comuns incluem peneiras para remover sólidos maiores, decantadores para separar partículas em suspensão e reatores biológicos, onde microrganismos decompõem a matéria orgânica.

Efluentes estáveis são despejos que foram tratados e por isso apresentam oxigênio suficiente e não afetam o ambiente de maneira significativa.

Além disso, as políticas públicas e a legislação ambiental desempenham um papel crucial na gestão adequada de efluentes. No Brasil, por exemplo, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece normas que regulamentam o lançamento de efluentes em corpos d’água, visando proteger os recursos hídricos. A Lei Nº 12.305/2010, instituiu no país a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que é essencial promover o desenvolvimento sustentável

Portanto, o controle e o tratamento adequado das águas residuais são essenciais não só para proteger o meio ambiente, mas também para garantir a saúde da população e a continuidade dos usos múltiplos da água. A conscientização e o comprometimento de todos os setores da sociedade são essenciais para enfrentar esse desafio de forma eficaz e responsável.

Saiba mais: Novo Marco Legal do Saneamento: LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020
Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm

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Texto: Gustavo Novais Brasilino – DEA/ SEMIL
Revisão de texto e colaboração técnica: Denise Scabin –  DEA/SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – DEA/ SEMIL

Referências

ITP. Caracterização de efluentes: o que é e como funciona? Disponível em: https://itp.org.br/leitura/229.
PLANALTO. LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm.
PORTO DE SUAPE. PLANALTO. RESOLUÇÃO Nº 430, DE 13 DE MAIO DE 2011. Disponível em: https://www.suape.pe.gov.br/images/publicacoes/CONAMA_n.430.2011.pdf.
IAT-PR. Efluentes Líquidos. Disponível em: https://www.iat.pr.gov.br/Pagina/Efluentes-Liquidos.
NARVAES, PATRÍCIA. Dicionário ilustrado de Meio Ambiente. São Caetano do Sul, SP. Yendis Editora, SMA. São Paulo, 2012.
VON SPERLING, M. Princípios do Tratamento Biológico de Águas Residuárias. Volume 1 – Introdução à Qualidade das Águas e ao Tratamento de Esgotos. 3ª Edição. Belo Horizonte: UFMG, 2005. Disponível em: https://books.google.com.br/books?id=1pxhLVxVFHoC&printsec=frontcover&hl=pt-BR&source=gbs_ge_summary_r&cad=0#v=onepage&q&f=false.