18/11/2025

A Conferência das Partes (COP) é uma reunião, feita, anualmente, pelos signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), que lançou o regime multilateral para responder ao aquecimento global, o qual possui cinco pilares: mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação. A COP, órgão superior decisório da Convenção, reúne todos os países (chamados de “Partes”), em conferências mundiais, nas quais líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças climáticas.  As decisões da Conferência devem ser coletivas e consensuais, ou seja, só podem ser tomadas se forem aceitas unanimemente pelas Partes, e são soberanas, o que quer dizer que são válidas para todos os países signatários. Todos os 193 (cento e noventa e três) países da ONU e cinco territórios participam da Conferência.

A primeira COP aconteceu no ano de 1995, em Berlim, na Alemanha. A Convenção possui um Secretariado, com sede em Bonn, na Alemanha, que atualiza todas as informações referentes à Convenção, no site: www.unfccc.int.

O principal objetivo da COP, esse espaço importante para o diálogo e a cooperação entre os países, é debater medidas para diminuir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), conter o aumento da temperatura global e negociar acordos, para solucionar os problemas ambientais decorrentes das mudanças climáticas, que impactam o planeta e a vida das pessoas. Também são objetivos da COP:

  • verificar as obrigações das Partes e os mecanismos institucionais determinados por esta Convenção;
  • promover o intercâmbio de informações sobre medidas adotadas pelas Partes para combater as mudanças climáticas e suas consequências;
  • nortear o desenvolvimento e o aprimoramento periódico de metodologias comparáveis, a serem estabelecidas pela Conferência das Partes, para elaborar inventários de emissões de gases de efeito estufa por fontes e de remoções por sumidouros;
  • analisar e aplicar relatórios regulares sobre a implementação desta Convenção.

As principais conquistas das COP foram: o Protocolo de Kyoto, assinado, em 1997, e em vigor, em 2005, tratado realizado para reduzir as emissões de gases de efeito estufa que contribuem para o aquecimento global; e o Acordo de Paris, assinado na COP 21 e adotado, em 2015, e ratificado pelo Congresso brasileiro, em 2016.

O Acordo de Paris tem como objetivos fortalecer a resposta à ameaça da mudança do clima e reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos gerados pelo aquecimento global. Com o Acordo de Paris, os governos se comprometeram em manter o aumento da temperatura média mundial abaixo dos 2°C, em relação aos níveis pré-industriais e limitar o aumento da temperatura em 1.5°C acima dos níveis pré-industriais. Desde 2020, os países têm submetido os Planos Nacionais de Ação Climática, conhecidos como Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). As NDC representam os esforços de cada país para reduzir as emissões nacionais e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas. O Acordo de Paris pede que cada país defina e comunique suas ações climáticas pós-2020. As NDC são enviadas a cada cinco anos para o secretariado da UNFCCC. Essas ações climáticas são fundamentais para o mundo alcançar os objetivos de longo prazo do Acordo de Paris.

O Brasil estabeleceu a meta de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37%, até 2025, com uma contribuição indicativa subsequente de redução de 43%, em 2030, em relação aos níveis de emissões estimados para 2005.

O Brasil, nesse ano de 2025, sedia, pela primeira vez, a COP: A COP30, entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém, no Pará.

Os principais temas abordados na COP30 são: redução das emissões de gases de efeito estufa; mitigação e adaptação às mudanças climáticas; financiamento climático para países em desenvolvimento; tecnologias de energia renovável e soluções de baixo carbono; preservação de florestas e biodiversidade; justiça climática e os impactos sociais das mudanças climáticas.

Os principais desafios da COP30 são alinhar os compromissos de países desenvolvidos e em desenvolvimento em relação ao financiamento climático, garantir que as metas de redução de emissões sejam compatíveis com a ciência climática e lidar com os impactos socioeconômicos das mudanças climáticas em populações vulneráveis.

 

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Texto: Denise Scabin – DEA/SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – DEA/ SEMIL

 

 

Referências

 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Conferência das Partes. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/conferencia-das-partes.html
PLANALTO. Sobre a Conferência das Partes. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/agenda-internacional/missoes-internacionais/cop28/sobre-a-cop
PLANALTO. Rumo à COP30. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/agenda-internacional/missoes-internacionais/cop28/cop-30-no-brasil
SENADO. COP. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/cop
UNFCCC. Conferência das Partes (COP). Disponível em: https://unfccc.int/process/bodies/supreme-bodies/conference-of-the-parties-cop