
18/12/2025
Autoria: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico do Brasil
Pilar Carolina Villar
Ricardo Hirata
José Luiz Albuquerque Filho
Ana Maciel de Carvalho
Brasília: ANA, 2022.
A presente publicação aborda a gestão integrada das águas superficiais e subterrâneas, que é prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433/1997, e é fundamental para garantir a segurança hídrica, no Brasil. Essas águas são essenciais para a manutenção dos rios e de diversos ecossistemas, além de garantir o abastecimento de água para todos, em especial para as populações mais vulneráveis, sem acesso à rede de água encanada.