16/04/2026
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA). DEPARTAMENTO DE FLORESTAS, SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS (DFLO/SBIO). Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) 2025 – 2028: 1ª edição. Brasília: MMA, 2024.
O presente documento apresenta o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG), que é o principal instrumento de implementação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PROVEG), instituída pelo Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017. O PLANAVEG tem como principais diretrizes: a sensibilização da sociedade a respeito dos benefícios da recuperação da vegetação nativa; o fomento à cadeia de insumos e serviços ligados à recuperação da vegetação nativa; a melhoria do ambiente regulatório e o aumento da segurança jurídica para a recuperação da vegetação nativa com aproveitamento econômico; a ampliação dos serviços de assistência técnica e extensão rural destinados à recuperação da vegetação nativa; a estruturação de sistema de planejamento e monitoramento espacial que apoie a tomada de decisões, que visem à recuperação da vegetação nativa; e o fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação de técnicas referentes à recuperação da vegetação nativa.
