14/05/2026
Schoenell, Elisa Kerber, Coleta seletiva de resíduos sólidos: boas práticas e inclusão de catadores / Elisa Kerber Schoenell, Raquel Martins da Silva, Cláudia Lins Lima. Brasília: CNM, 2024.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305/2010, foi o marco na gestão de resíduos para o Brasil, dispondo sobre princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e os instrumentos econômicos aplicáveis. Um dos instrumentos é
a coleta seletiva. O sistema de coleta seletiva deve ser estabelecido pelo titular de serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
O presente documento abordará os conceitos e competências da coleta seletiva, inclusão dos catadores no processo e as diferenças com a logística reversa, bem como exemplos de boas práticas de Municípios que atuam com o tema.
