Rejeitos, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305, de 2010, são resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada, ou seja, realizar a distribuição ordenada dos rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas, para evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais.

Os rejeitos são resíduos que não podem ser reaproveitados e nem reciclados, devendo ter um descarte ambientalmente e sanitariamente adequado, ou seja, os rejeitos devem ser encaminhados aos aterros sanitários.

São exemplos de rejeitos: papel higiênico usado, lenço de papel usado, absorvente usado, camisinha usada, bituca de cigarro. Embora, muitas vezes, já existam indústrias que possuam a tecnologia capaz de reciclar alguns desses materiais, é necessário que existam políticas públicas efetivas para a implementação da reciclagem desses materiais em larga escala.

Existem, ainda:

– os rejeitos industriais, que são substâncias provenientes de atividades industriais, o qual pode conter água contaminada, resíduos tóxicos e substâncias orgânicas;

– os rejeitos de mineração, que são caracterizados de acordo com sua granulometria: denominada “lama”, quando fina, e “rejeito granular”, quando grossa (acima de 0,074 mm). Ele é composto por resto de rochas, minerais, areia e água de baixo ou nenhum valor econômico. Assim, eles são descartados após o processo de beneficiamento, geralmente em pilhas;

– e os rejeitos radioativos, que são quaisquer materiais provenientes de atividades humanas, que possuam radionucleídeos em quantidades superiores aos limites de isenção, de acordo com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEM).

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Texto: Denise Scabin – DEA/SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – DEA/ SEMIL

Referências

ECYCLE. Rejeitos: o que são, exemplos e descarte. Disponível em: https://www.ecycle.com.br/rejeitos/
LEAL, ANTONIO. Dicionário de termos ambientais. 1ªed. Rio de Janeiro: Letras e Magia, 2007.
PLANALTO. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm