17/08/2026
Dia Nacional do Patrimônio Histórico
Celebrado em 17 de agosto, o Dia Nacional do Patrimônio Histórico valoriza a memória, a cultura e a identidade do povo brasileiro.
O Dia Nacional do Patrimônio Histórico é comemorado, no Brasil, em 17 de agosto. A data foi escolhida em homenagem ao nascimento do historiador, advogado, jornalista e escritor, Rodrigo Melo Franco de Andrade, nascido em 17 de agosto, de 1898, e um dos principais responsáveis pela criação e consolidação das políticas de preservação do patrimônio cultural, no país.
Ele foi o primeiro diretor do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), instituído por meio do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que hoje é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão responsável pela proteção e preservação dos bens culturais nacionais, tais como sítios arqueológicos, edifícios e centros urbanos.
O papel do IPHAN
O Iphan cuida do cumprimento dos marcos legais e administra o Patrimônio Cultural Brasileiro e os bens reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio da Humanidade.
A gestão do patrimônio é realizada de acordo com as características de cada grupo: Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Arqueológico e Patrimônio Mundial.
📚 Saiba mais a respeito
A celebração desse dia tem como objetivo valorizar e refletir sobre a importância da preservação da memória coletiva, das tradições e dos bens culturais, que compõem a identidade brasileira.
Patrimônio Histórico em São Paulo
O órgão responsável pela conservação do patrimônio histórico, em São Paulo, é o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT), criado pela Lei Estadual nº 10.247/1968, de 22 de outubro de 1968.
O órgão tombou mais de 500 (quinhentos) bens, com maior destaque para a Estação da Luz, o Instituto Butantan, o Parque Ibirapuera e o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP).
O que compõe o patrimônio histórico?
O patrimônio histórico é formado por um conjunto de bens materiais e imateriais, que representam a trajetória de um povo.
Fazem parte dele edificações, monumentos, centros urbanos, sítios arqueológicos, obras de arte, manifestações populares, festas tradicionais, músicas, saberes e modos de fazer e viver, transmitidos ao longo das gerações.
A preservação desses bens é essencial para manter viva a história do país e fortalecer o sentimento de pertencimento da população, além de contribuir para a educação, o turismo e o desenvolvimento sustentável das comunidades.
Diversidade cultural brasileira
Ao longo das décadas, o Brasil tem se destacado por sua rica diversidade cultural e pela grande quantidade de bens tombados e registrados em diferentes regiões.
Cidades como Ouro Preto, Olinda, Petrópolis e Belém, são exemplos
Patrimônio Histórico, Cultura e Meio Ambiente
O licenciamento ambiental é uma obrigação legal compartilhada entre instituições federais, estaduais e municipais e precede a instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente destrutiva para a cultura local ou para o meio ambiente. O objetivo do licenciamento é assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, socioculturais e econômicas, além de considerar o impacto aos sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade.
(IPHAN)
Comemorar o Dia Nacional do Patrimônio Histórico é, portanto, reconhecer a importância de preservar o passado, para construir o futuro. A data nos lembra que o patrimônio não é apenas herança, mas também um legado em constante transformação, que precisa ser cuidado e transmitido às próximas gerações, como parte essencial da identidade e da memória nacional.
Saiba mais:
IPHAN: https://www.gov.br/iphan/pt-br
CONDEPHAAT: https://www.cultura.sp.gov.br/sec_cultura/CONDEPHAAT/Portal_do_Patrimonio_Cultural
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Referências e fontes consultadas
- Rádio Senado | Dedo de Prosa: Dia do Patrimônio Histórico Nacional
- CNM | Dia Nacional do Patrimônio: necessidade de apoio para preservar monumentos históricos
- IPHAN | 17 de agosto: Dia Nacional do Patrimônio Histórico
- IPHAN | Brasil comemora o Dia do Patrimônio Cultural
- IPHAN | Patrimônio Cultural
- IPHAN | Rodrigo Melo Franco de Andrade
- Planalto | Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937
- CONDEPHAAT | Lei nº 10.247, de 22 de outubro de 1968
Texto: Gustavo Novais Brasilino e Denise Scabin – DEA/SEMIL
Gestão de conteúdo, planejamento e arte: Cibele Aguirre – DEA/ SEMIL