27/11/2018
O Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) baseado na Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) estimula estados e municípios a desenvolverem suas políticas de Educação Ambiental (EA) com a formação de Comissões de Educação Ambiental. O intuito desta estratégia é promover nos territórios o diálogo entre os diversos setores da sociedade para efetivar a implantação das políticas públicas de EA, considerando a EA como atividade fundamental de formação de pessoas para o exercício da cidadania responsável e consciente, capazes de construírem e prosperarem sociedades sustentáveis. Imbuído deste desafio o município de Suzano, SP, criou em 2011 sua Comissão Interinstitucional Municipal de Educação Ambiental (CIMEA-Suzano), responsável pela Política e pelo Sistema de Educação Ambiental do município. A CIMEA-Suzano é considerada referência de política de EA no Brasil, inspirando a criação de outras comissões em diversos municípios brasileiros. Seu processo de desenvolvimento está alicerçado no ProNEA e seu modelo de atuação configura um arranjo colaborativo ao integrar atores públicos, privados e pessoas no provimento de políticas públicas de EA. O presente trabalho buscou interpretar a CIMEA-Suzano sob a perspectiva da governança colaborativa com o objetivo de reconhecer nos seus processos de implementação e atuação, os mecanismos de colaboração que a permitiram alcançar as diretrizes e os princípios postulados pelo ProNEA. O desenvolvimento desta pesquisa se baseia no aprofundamento dos temas da Governança e da Educação Ambiental enquanto política pública, para identificar e contextualizar o regime de governança colaborativa nos processos de implementação e atuação da CIMEA-Suzano. A metodologia de trabalho baseia-se numa análise de conteúdo do período 2009 2012 e inclui entrevistas abertas com pessoas chaves integrantes da CIMEA-Suzano.
Autor: Celly Kelly Neivas dos Santos
Ano: 2015
