Na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (setembro de 2015), os líderes de governos e de Estado de 193 países adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a qual contém um conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.

Os ODS foram construídos a partir dos resultados da Conferência Rio+20 e levam em conta o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), oito metas de combate à pobreza que o mundo se comprometeu a atingir até 2015.

Buscando obter avanços nas metas dos ODM que não foram alcançadas, os ODS são mais ambiciosos e abrangentes, buscam assegurar os direitos humanos, acabar com a pobreza, lutar contra a desigualdade e a injustiça, alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas, bem como enfrentar outros desafios de nosso tempo. Os ODS, que contam também com 169 Metas e Indicadores, são integrados e indivisíveis, e refletem, de forma equilibrada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental. Também são universais, o que significa que se aplicam a todos os países do mundo e devem ser alcançados em âmbito global, nacional e subnacional.

Em novembro de 2018, o Governo do Estado de São Paulo constituiu, por meio do Decreto nº 63.792, a Comissão Estadual de São Paulo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 no Estado de São Paulo.

Em janeiro de 2018, foi criado o Comitê de Integração de Apoio à Assessoria Internacional da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), atualmente Comitê de Integração de Políticas Globais de Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de integrar as ações e projetos desenvolvidos pelas instituições que compõe a SIMA com as políticas globais. No âmbito deste comitê, foram criados Grupos de Trabalho que refletem as políticas globais prioritárias nessa Secretaria: ODS, Mudanças Climáticas e Biodiversidade.

No contexto do Grupo de Trabalho sobre os ODS foram realizadas oficinas e campanhas de sensibilização, e todas as instituições representadas no GT tiveram ações relacionadas ao tema compiladas em uma publicação.

As etapas que foram realizadas pelas diversas áreas e Instituições compreenderam, além da sensibilização, a identificação de ODS prioritários e das metas mais apropriadas, ficando como próxima etapa a discussão aprofundada das Metas e dos Indicadores.

Cabe também ressaltar as ações da SIMA em âmbito nacional, como representante dos estados na Comissão Nacional dos ODS, em nome da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA). E também a atuação da SIMA em âmbito internacional, ao tornar-se membro do Pacto Global em 2018, iniciativa da ONU para engajar instituições na adoção da Agenda 2030.
Fonte: ONU (2015), elaborado por SMA/CPLA (2018).