06/01/2020
O Plano de Comunicação para a Comunidade (PC) e o Programa de Educação Ambiental Participativo (PEAP) são ferramentas importantes para as ações preventivas (licenciamento ambiental) e corretivas (controle de fontes), possibilitando o envolvimento da comunidade em geral, em todas as fases do licenciamento de um empreendimento, até a sua desativação, e enquanto houver necessidade de monitoramento. Esta publicação contém um conjunto de roteiros destinado a instruir a elaboração desses planos e programas pelos empreendedores, exigidos nos processos de licenciamento, relacionados a diferentes tipos de empreendimentos: aterros, transbordos e usinas de compostagem.
Autor: Cetesb
Ano: 2017
