No mês de maio, quando são celebrados o Dia do Trabalhador e o Dia Internacional da Biodiversidade, o Participe! foi dedicado a um público muito especial – as entidades ambientalistas.
Nesta edição, realizada no dia 20 de maio de 2020, foi apresentado o Cadastro de Entidades Ambientalistas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, esclarecendo dúvidas frequentes sobre a alteração da vigência do Certificado de Reconhecimento de Entidade Ambientalista e sobre o novo Sistema para apresentação dos documentos.
| Links sobre o assunto:
RESOLUÇÃO SMA Nº 38, DE 12 DE ABRIL DE 2016 – Dispõe sobre o Cadastro das Entidades Ambientalistas RESOLUÇÃO CONJUNTA SFP/SIMA Nº 02, DE 13 – 12 – 2019 – Dispõe sobre o reconhecimento da isenção para entidades sem fins lucrativos cujo objetivo social seja vinculado à preservação do meio ambiente Acesso ao Sistema Sigam para fazer o Cadastro Tem sugestões para a revisão da Resolução SMA 38/2016 ou sobre como fortalecer o trabalho das entidades ambientalistas, compartilhe conosco neste link. |
Gratidão pelo convite!
Aguardamos o link para acessar a apresentação do CADEA.
Atenciosamente,
Syllis Flávia Paes Bezerra
Presidente ECOPHALT
Olá Syllis! Bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental!
Espero que tenha conseguido acompanhar! O vídeo fica disponível aqui na página!
Quero participar
Bom dia sou Tecnólogo em Meio Ambiente,trabalho na prefeitura de Praia Grande/Sp.
Olá Antonio! Bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental e obrigada por sua participação!
Boa tarde! Qual o link para participar do bate-papo? Grata!
Olá Selma! Bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental! O link aparece aqui mesmo na página e o vídeo fica disponível caso queira acessá-lo em outro momento! =o)
Parabéns pela iniciativa! Em breve estaremos atuando pela Associação Guardiã da Água – aguardem!
Olá John! Bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental e obrigada por sua participação! Aguardamos vocês no CadEA! :o)
As ONGs ambientalistas são fundamentais na Gestão Ambiental Em breve estaremos atuando pela Associação Guardiã da Água – aguardem!
Concordo com você John! Se tiver sugestões sobre como podemos contribuir para fortalecer o trabalho das ONGs e realizar ações conjuntas, compartilhe com a equipe do CadEA pelo link aqui na página! =o)
Fiz a renovação do cadastro em fevereiro de 2020 e ainda não recebi resposta sobre a renovação, meu certificado ainda aparece como válido até março de 2020 e com a renovação cadastrada, mas ainda sem renovação.
Olá Marina! Bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental e obrigada por sua participação!
Com a nova Resolução Conjunta SFP-SIMA 02/2019, caso seu certificado estivesse vigente em 2019, ele automaticamente estaria vigente por 3 anos, ainda que a data indicada seja de março de 2020 (gerada na emissão do sistema).
Na sua mensagem você não indicou o nome da instituição para checar o caso específico com a equipe! Mas pode ser que ainda possua alguma pendência – o que você pode checar no botão “Finalizar”, no lado esquerdo, em “Verificar Problemas”.
Sugiro que você acesse seu cadastro e envie uma mensagem pelo Sistema, no botão “Mensagens”, para que possamos checar seu caso. :o)
Oi RaCHEL,
Parabéns pela iniciativa.
Olá Zé Mário! Bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental e obrigada pela sua participação. O vídeo fica disponível aqui nesta página, pode indicar o link para esclarecer dúvidas sobre o CadEA para as entidades que questionarem no CONSEMA. :o)
já fiz lançamento da documentação esse ano da nossa ong… porém eu gostaria de atualizar um dos documentos. Precisa refazer todo processo?:
Olá Marcio! Bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental e obrigada por sua participação!
Você pode sim atualizar o documento que for necessário, não precisa refazer todo o processo.
Ao selecionar o Botão “Finalizar”, você vai encontrar um link “Solicitar Alterações no CadEA”. Isso vai deixar os campos abertos para atualizar informações e documentos. Se ainda houver dúvidas, envie uma mensagem pelo Sistema. =o)
fazer um cadastro novamente, incluindo toda documentação, seria pedir uma renovação, quando a Resolução diz que a prorrogação é automática. Os dados das entidades já cadastradas não foram migrados para o novo sistema?
Olá Selma! Bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental e obrigada por sua participação!
Os dados anteriormente não constavam no sistema, os documentos eram enviados impressos, por isso não foi possível migrar as informações.
Agora as entidades podem inserir(fazer o upload) diretamente os documentos solicitados pela Resolução e baixar(fazer o download) o Certificado direto do Sistema, facilitando a tramitação, análise e armazenamento dos documentos. =o)
Boa tarde! Já realizamos o upload de toda documentação pois necessitamos a renovação do certificado emitido em 27 de Março de 2019. Conforme o Art. 3º da RES. CONJ. SFP/SIMA Nº 02, DE 13/12/19, o prazo deste certificado foi prorrogado para 31/03/2022? Grato.
Olá Leandro! Bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental e obrigada por sua participação!
Isso mesmo, conforme a nova Resolução Conjunta, os Certificados vigentes em 2019 foram prorrogados para três anos da data de sua emissão, ou seja, os emitidos em março de 2019 terão vigência até março de 2022.
Vincular a emissão de um novo certificado com a data de validade prorrogada, ao novo cadastramento e envio de toda documentação novamente, não está contraditório ao artigo 3º da nova Resolução? Entendo que de acordo com a nova Resolução, a entidade cujo certificado estava vigente em 13/12/2019, deve receber o mesmo certificado com a observação de prorrogação de prazo conforme Resolução Conjunta…………….
Olá novamente Selma! =o)
De acordo com a Resolução, os Certificados de Entidade Ambientalista vigentes em 2019 automaticamente estão com sua vigência prorrogada para 3 anos, não indicando a necessidade de emissão de novo Certificado.
Como ressaltamos, apesar de eventuais transtornos, estamos solicitando o upload da documentação no Sigam. Este recurso foi lançado posteriormente à Resolução Conjunta e é necessário realizar este procedimento para que a entidade conste no Sistema CadEA, na Consulta Pública de Entidades e na relação de entidades para eleição da bancada ambientalista do CONSEMA.
O meu certificado esta vencido, estou com dificuldades para renovar, qual contato para que alguem possa me ajudar?
Olá Ana Paula! Bem-vinda ao Portal de Educação Ambiental e obrigada por sua participação!
Para a renovação do Certificado, é necessário preencher o cadastro no Sigam. O endereço está disponível aqui na página, e você pode ir preenchendo junto comigo pelo vídeo. =o) Fui passo a passo no cadastro para fazer um tutorial! Caso ainda tenha dúvidas, envie uma mensagem pelo sistema do Sigam, no botão “Mensagens”, e a equipe do CadEA te ajuda no que precisar!:o)
Boa noite! Gostaria de saber até quando é o prazo máximo para a inscrição e o envio de todas as documentações. Não consegui encontrar no site. Agradecido!
Olá João Marcelo! Bem-vindo ao Portal de Educação Ambiental! Segundo a Resolução SMA 38/2016, o cadastro pode ser feito a qualquer tempo, apenas para efeitos de renovação, é indicado que a documentação seja enviada até o dia 1º de março do ano da renovação. =o)
RACHEL ESTE TUTORIAL FICOU SHOM DE BOLA,ESTA INTEGRAÇÃO FACILITA MUITO MAIS