29/06/2020
A publicação “Diretrizes Técnicas e Jurídicas para a Coleta Seletiva e Triagem de Materiais Recicláveis” tem por objetivo abordar diretrizes técnicas e jurídicas gerais para os serviços de coleta seletiva e de triagem de materiais recicláveis durante a situação de pandemia pelo novo coronavírus – (SARS-CoV-2).
Publicada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA, tem por finalidade principal auxiliar na atuação do Ministério Público, da Defensoria Pública, de órgãos públicos e de entidades que atuam para a melhoria da coleta seletiva e das condições de segurança das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis.
Ano: 2020
