O Programa Município VerdeAzul (PMVA), coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, induz a adoção e implantação das políticas públicas mais relevantes na gestão ambiental municipal, balizando-as por meio de Diretivas.
Cada uma das dez diretivas traz critérios que orientam as ações a serem realizadas, as quais serão objeto de avaliação periodicamente gerando uma Certificação aos municípios que aderem ao PMVA.
A partir desta edição do Participe!, o Coordenador do PMVA José Walter Figueiredo abordará cada Diretiva apresentando seus critérios, meios de comprovação e documentação necessária.
Iniciamos com a Diretiva 1 – Município Sustentável, e foram explorados os conceitos e práticas relacionados a dois dos critérios da diretiva – Energia Renovável e Produção Sustentável de Alimentos.
E para conversar com os internautas sobre esses temas, estiveram presentes Ricardo Guedes, da Coordenadoria de Energias Elétrica e Renovável da SIMA, que falou sobre a matriz energética do estado, eficiência energética e o uso de fontes de energia renováveis, e também Araci Kamiyama da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que abordou desde a trajetória histórica sobre a produção sustentável de alimentos, o conceito de Agroecologia e boas práticas agrícolas.
Links relacionados aos temas tratados nessa edição:
| Energia Renovável
Biblioteca Virtual da SIMA – Publicações diversas sobre Dados Energéticos: Atlas solar e Atlas eólico Iluminação Pública – Guia do Gestor RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 482, DE 17 DE ABRIL DE 2012 RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 687, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 |
| Produção Sustentável de Alimentos
Caderno de Educação Ambiental “AGRICULTURA SUSTENTÁVEL” Plano ABC – Agricultura de Baixo Carbono Protocolo de Transição Agroecológica Sistemas Orgânicos de Produção Sistemas Agroflorestais – curso à distância PEAPO – Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica RESOLUÇÃO SMA Nº 189, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 |
| Formulário para avaliação e declaração de participação |
Parabéns Araci pela palestra. Como você avalia o papel da assistência técnica para o fortalecimento da transição agroecológica? Como os municípios poderiam atuar nesse sentido?
Olá, Aline! Segundo a Araci, a base para realizar a transição ecológica é a Assistência Técnica, pois as equipes darão os caminhos para se chegar a essas práticas. A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária traz as diretrizes, mas é essencial ter o apoio da Assistência Técnica. Sem o conhecimento do município em relação a essas práticas, não é possível apoiá-las.
Parabéns aos participantes pelas excelentes contribuições!
Muito bom! Parabéns aos palestrantes e a CEA!
Bela aula, Araci!
Parabéns pelo participe !
Gostei muito do recorte de gênero da fala da Aracy que trata da importância de se desenvolver políticas públicas especificas de apoio e fomento a produção das mulheres do campo. O recorte de gênero é uma das metas da Agenda 2030 (ODOS) e poderia ser enfaticamente estimulada e difundida pelo Estado junto aos municípios e dentro das ações da SAA. Nesse sentido, o que a SAA tem feito para o fortalecimento da produção e comercialização dos produtos de agriculturas? A políticas do estado com esses recorte? Se sim, quais e qual é a abrangência territorial dessas politicas?